1994-03-10 - DESPACHO EDESP15/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, o técnico superior de primeira classe do quadro do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, Abel Lopes Gomes, chefe de divisão de regimes de segurança social do mesmo quadro.

1994-03-10 - LOUVOR ELOUVOR10/94 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a técnica superior principal do quadro do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, Maria Helena Marquês Baptista dos Santos Borralho, após a sua longa carreira..

1994-03-10 - DESPACHO 196/94F - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE, E POR TER CESSADO FUNÇÕES EXECUTIVAS NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS SUAS PARTICIPADAS, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO ENG. MANUEL MARIA NORTON CARDOSO DE MENEZES, COM EFEITOS REPORTADOS A 1-3-94.

1994-03-10 - DESPACHO DD104/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COIMBRA, C.R.L. E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - PEDAP E DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NUMERO 5 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 2182/88 (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 3464/87 (EUR-Lex), DE 17 DE NOVEMBRO.

1994-03-10 - DESPACHO 16/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIA HELENA VISEU DA SILVA GOMES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-03-10 - RECTIFICAÇÃO DRECT13/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O DESPACHO 8/94, DE 18 DE JANEIRO DO SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA EM QUE NOMEAVA O LICENCIADO CARLOS MANUEL PEREIRA FONTES PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DO GABINETE DE INFORMACAO E APOIO TECNICO DA DIRECCAO GERAL DOS ESPECTACULOS.

1994-03-10 - AVISO DAV8/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARTE CINEMATOGRÁFICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DA PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIOVISUAL, ZITA SEABRA NO VICE-PRESIDENTE DR. SALVATO TELLES DE MENEZES PARA A PRÁTICA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS QUE POR LEI SAO CONFERIDOS AOS SEGUINTES SERVIÇOS: DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE CINEMATOGRAFIA E DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DIVISÃO DE CADASTRO, DIVISÃO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DE PROMOÇÃO. DELEGA NO VICE PRESIDENTE DR. PAULO MOREIRA A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A GESTÃO (...)

1994-03-10 - DESPACHO 11-B/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGACAO EM HORTICULTURA E EM AQUACULTURA, SEJAM NOMEADOS DOIS GRUPOS DE TRABALHO NO AMBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMNETO REGIONAL. O GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA DE INVESTIGACAO EM HORTICUTURA TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. EUGENIO DE ARAUJO FARIA, DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE, QUE COORDENARA, PROF. CARLOS ALBERTO MARTINS PORTAS, DO INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA, DA UNIVERSIDADE TECNICA DE LISBOA, PROF. WINCHIL LUIS CALUDIO VAZ, D (...)

1994-03-10 - DESPACHO DD106/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A LOURICOOP - COOPERATIVA DE APOIO E SERVIÇOS DO CONCELHO DA LOURINHÃ, C.R.L. E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA -PEDAP E DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NUMERO 5 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 2182/88 (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 3464/8 (...)

1994-03-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC44/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA O PROJECTO PILOTO DE PRODUÇÃO DE CARTAS DE RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL DESTINADO A PRODUZIR CARTAS DE RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL PARA 23 CONCELHOS E A AVALIAR AS CAPACIDADES DE COLABORAÇÃO INTER-INSTITUCIONAL ENTRE AS DIVERSAS ENTIDADES ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO E POSTERIOR EXPLORAÇÃO DAS CARTAS, COM VISTA A GENERALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA AOS RESTANTES CONCELHOS. COMPETE AO CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRAFICA-CNIG A EXECUÇÃO DO PROJECTO PILOTO, PROMOVENDO PARA O EFEITO AS COLA (...)

1994-03-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC43/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE - CTP ESTABELECIDA PARA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DO ACORDO LUSO-ESPANHOL EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NUCLEARES DE FRONTEIRA, ASSINADA EM LISBOA EM 800331 E APROVADO PELO DECRETO 36/80 DE 30 DE MAIO PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO PELO LADO PORTUGUÊS: PRESIDENTE - ENGENHEIRO ANTÓNIO MARQUÊS DE CARVALHO. VOGAIS: UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO AMBIENTE (DGA), DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DA ÁREA DE RADIACTIVIDADE (...)