1994-12-29 - PORTARIA 197/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PROCEDE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DAS NOVAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS DA 1A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE GONDOMAR.

1994-12-29 - AVISO EAV14/94 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Lista das entidades apoiadas no âmbito do Fundo Social Europeu - Q.C.A. I.

1994-12-29 - AVISO 11/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE AS NORMAS PARA CÁLCULO DO VALOR DA CONTRIBUICAO ANUAL A ENTREGAR AO FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS PELAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS.

1994-12-29 - DESPACHO 755/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, LICENCIADO WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS AÇOREANA, SA., A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL DE 1 500 000 000$ PARA 3 000 000 000$ E ALTERAR O ART. 4 DOS SEUS ESTATUTOS.

1994-12-29 - RESOLUÇÃO 31/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI UMA CONTRIBUICAO FINANCEIRA NO MONTANTE DE 1,3 MILHÕES DE CONTOS PARA A EXECUÇÃO DE MISSÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ NA EX-JUGOSLAVIA, A CARGO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1994-12-29 - DESPACHO SET52-XII/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA PRESIDENTE E VOGAIS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO-STCP, S.A., RESPECTIVAMENTE AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: ENGENHEIRO CARLOS EUGÉNIO PEREIRA DE BRITO, ENGENHEIRO MAMEDE FERNANDES E ENGENHEIRA MARIA TERESA VELOSO MARTINS TELES.

1994-12-29 - DESPACHO DD275/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM DAS 0 HORAS DO DIA 1 DE JANEIRO DE 1995 ATE AS 24 HORAS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 1995.

1994-12-29 - DESPACHO CONJUNTO A-86/94-XII - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DA NOVA REDACÇÃO AO ARTIGO 1 DO ANEXO I DO DESPACHO CONJUNTO A-16/93-XII PUBLICADO NO DR.IIS, 76 DE 31 DE MARCO SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME SUCEDÂNEO AS RELAÇÕES DE TRABALHO COM TODO O PESSOAL AO SERVIÇO DA TAP-TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A, EXCLUINDO DA APLICAÇÃO DESTE REGIME OS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E AERONAVES REPRESENTADOS PELO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA AVIAÇÃO CIVIL - SINTAC. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO ACORDO DE EMPRESA CELEBRADO ENTRE A (...)

1994-12-29 - DESPACHO DD288/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA PARA INTEGRAREM A COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE AS SEGUINTES PERSONALIDADES: PROF. DOUTOR HUGO AIRES LOPES DAVID, CONSULTOR DO INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL. DR. ANTÓNIO HERCULANO RAMALHO DE ALMEIDA, DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL DE EDUARDO SANTOS SILVA. PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ AMORIM ROBALO CORDEIRO, PROFESSOR DE PNEUMOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE COIMBRA. DR. ARTUR DIOGO TELES DE ARAÚJO, CHEFE DE SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL DE SANTA MA (...)