1994-12-28 - PORTARIA 196/94IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO IPPAA UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-12-28 - DESPACHO 148/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 13 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994.

1994-12-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC185/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Miguel Pais Antunes para exercer as funções de vogal efectivo no conselho superior de estatística em representação do Ministério do Comércio e Turismo substituindo o Engº João Eduardo Pinto Ferreira.

1994-12-28 - DESPACHO 46/94/DG - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA OS VALORES MÁXIMOS DE PREÇOS PARA AS CARREIRAS RODOVIÁRIAS INTERURBANAS DE PASSAGEIROS EM PERCURSOS INFERIORES A 50 KM E QUE PODERAO SER APLICADOS A A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995 QUE CONSTAM DA LISTA PUBLICADA EM ANEXO.

1994-12-28 - LISTAGEM DLIST1/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DE SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1994.