1994-12-27 - PORTARIA 195/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS A CELEBRAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LEITURA ÓPTICA ATE A IMPORTÂNCIA DE 448 087 496$, INCLUINDO IVA A TAXA EM VIGOR.

1994-12-27 - DESPACHO 93/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO, NO MONTANTE EQUIVALENTE A PTE 1057 MILHÕES, QUE A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES VAI CONTRAIR JUNTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO DA EUROPA, NAS CONDICOES CONSTANTES DA SEGUINTE FICHA TÉCNICA: FICHA TÉCNICA MUTUANTE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO DA EUROPA (CEF) MUTUÁRIO - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJECTO DE CONSTRUCAO DO HOSPITAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, PONTA DELGADA MONTANTE - EQUIVALENTE A PTE 1057 MILHÕE (...)

1994-12-27 - DESPACHO 16-D/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 374$00 O PREÇO BASE GLOBAL DA REFEIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM 1995, NOS REFEITÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A FUNCIONÁRIOS. A TAXA DE INFLAÇÃO PREVISTA PARA EFEITOS DE REVISÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS DAS REFEIÇÕES E DE 3,5%.

1994-12-27 - DESPACHO CONJUNTO SSEC/SSEAM/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA UMA COMISSÃO MISTA COM A MISSÃO DE ESTUDAR E PROPÔR MEDIDAS PRÁTICAS DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E AS INFRA-ESTRUTURAS CULTURAIS CONSTITUÍDAS POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, POR UM MEMBRO DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, UM REPRESENTANTE DOS ARQUIVOS NACIONAIS/ (...)

1994-12-27 - DESPACHO 50/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ADITA, AO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DA SAÚDE E DO COMERCIO E TURISMO PUBLICADO NO DR, IIS DE 23-5-89, AS INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS DAS ESTÂNCIAS TERMAIS PORTUGUESAS QUE CONSTAM DE LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO.

1994-12-27 - AVISO DAV44/94 - ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICA A ELEIÇÃO, EM 6 DE DEZEMBRO DE 1994, DO INVESTIGADOR ANTÓNIO VALDEMAR VICE-SECRETÁRIO DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. ANTÓNIO MANUEL GONÇALVES, FALECIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 1994. NOMEIA O INVESTIGADOR JOÃO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, DIRECTOR DA BIBLIOTECA E DO SERVIÇO DE REGISTO BIBLIOGRÁFICO DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES, EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. ANTÓNIO MANUEL GONÇALVES.

1994-12-27 - DESPACHO DD287/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O VICE-ALMIRANTE RES PEDRO JOAQUIM DA COSTA MOREIRA RATO PRESIDENTE DA COMISSAO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO EM SUBSTITUIÇÃO DO VICE-ALMIRANTE RES ALBERTO DUARTE LOPES QUE EM 31 DE DEZEMBRO DE 1994 PASSARA A SITUAÇÃO DE REFORMA.

1994-12-27 - DESPACHO DD294/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, publicando em anexo, o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, criada pelo Dec Lei 11/93 de 15 de Janeiro.

1994-12-27 - DESPACHO DD295/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, publicando em anexo, o mapa de pessoal da Administração Regional da Saúde do Alentejo, criado pelo Dec-Lei 11/93 de 15 de Janeiro.