CRIA UMA COMISSÃO MISTA COM A MISSÃO DE ESTUDAR E PROPÔR MEDIDAS PRÁTICAS DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E AS INFRA-ESTRUTURAS CULTURAIS CONSTITUÍDAS POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, POR UM MEMBRO DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, UM REPRESENTANTE DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, UM REPRESENTANTE DA ÁREA DE MÚSICA, UM REPRESENTANTE DA ÁREA DO BAILADO. POR PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: UM REPRESENTANTE DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, UM REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO, UM REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DO ENSINO BASICO, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL, UM REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AS COMEMORAÇÕES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES, UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE HISTÓRIA, UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS AMIGOS DOS CASTELOS. A COMISSÃO DEVE APRESENTAR AOS RESPECTIVOS MEMBROS DO GOVERNO, NO PRAZO DE 90 DIAS APÓS A DESIGNAÇÃO DE TODOS OS SEUS MEMBROS, UMA PROPOSTA DA QUAL CONSTEM AS MEDIDAS PRÁTICAS DE COLABORAÇÃO.