1994-12-02 - Portaria 1054/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS PARA A ÁREA A ABRANGER PELO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO FUNDÃO, PUBLICANDO EM ANEXO O REGULAMENTO E PLANTA RESPECTIVOS.

1994-12-02 - Portaria 1055/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR NO MONTE ESTORIL - AVENIDA DO FAIAL/RUA DOS AÇORES, EM CASCAIS, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ALTERA O PLANO DE URBANIZAÇÃO DA COSTA DO SOL (PUCS), AINDA EM VIGOR, NA ÁREA E NOS TERMOS DO PLANO DE PORMENOR.

1994-12-02 - Portaria 1056/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BUENOS AIRES, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE E EXTINGUIDO, NO MESMO MAPA, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE, QUANDO VAGAR.

1994-12-02 - Portaria 1057/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM CARACAS, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE CHANCELER E EXTINGUIDO, NO MESMO MAPA, DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE.

1994-12-02 - Portaria 1058/94 - Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais

ALTERA A PORTARIA 286/93, DE 12 DE MARCO (FIXA OS VALORES LIMITES E OS VALORES GERAIS NO AMBIENTE PARA O DIÓXIDO DE ENXOFRE, PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO, DIÓXIDO DE AZOTO E MONOXIDO DE CARBONO, O VALOR LIMITE PARA O CHUMBO E OS VALORES GUIAS PARA O OZONO).

1994-12-02 - Portaria 1059/94 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA ELÉCTRICA INDUSTRIAL, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO. REGULA O MENCIONADO CURSO E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. ESTE CURSO ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE, UM ANO CURRICULAR EM CADA ANO LECTIVO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

1994-12-02 - Portaria 1060/94 - Ministério da Educação

Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia Municipal ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

1994-12-02 - Portaria 1061/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADA AO TEMA 'DIA MUNDIAL DA POUPANCA'.

1994-12-02 - Portaria 1062/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO UM INTEIRO-POSTAL COMEMORATIVO DOS '120 ANOS DO NASCIMENTO DE EGAS MONIZ', DEFININDO AS RESPECTIVAS CARACTERÍSTICAS.

1994-12-02 - Portaria 1063/94 - Ministério da Saúde

Altera a Portaria n.º 743/93, de 16 de Agosto (aprova os grupos e subgrupos fármaco-terapêuticos que integram os escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos).

1994-12-02 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/94/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento para o ano de 1995