1994-11-09 - DESPACHO 426/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EM ADITAMENTO AO DESPACHO 332/94-XII, DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, EM QUE NOMEIA SUA ASSESSORA A LICENCIADA ANA LYNCE BIVAR PÁSCOA PARA PRESTAR APOIO AO SEU GABINETE, AUTORIZA A MESMA A EXERCER ACTIVIDADE DOCENTE EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR.

1994-11-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC166/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO PRAIA, C.R.L.' A AUMENTAR A POTÊNCIA RADIADA PARA 33 DBW. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-11-09 - DESPACHO 50/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO BENJAMIM VERÍSSIMO BETTENCOURT PINTO DO CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE FARO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-11-09 - PORTARIA 140/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA ATÉ 23-09-95 O PRAZO LIMITE PARA A CONCLUSÃO DA LIQUIDAÇÃO DA CREDICOMPRAS - FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS EM GRUPO, LDA. ESTA PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE 23-09-94.

1994-11-09 - DESPACHO CONJUNTO DIDC173/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INSTITUI UMA AJUDA A PRODUÇÃO DE FIGO DESTINADO A FINS INDUSTRIAIS DA CAMPANHA 1993-1994. O VALOR DA AJUDA E DE 15$00 POR QUILOGRAMA. OS BENEFICIÁRIOS SAO OS PRODUTORES QUE ENTREGUEM A SUA PRODUÇÃO EM COOPERATIVAS DE PRODUTORES DE FIGO.

1994-11-09 - DESPACHO 159/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CAPITAO-DE-FRAGATA JOSÉ JOAQUIM PERALTA DE CASTRO CENTENO SECRETÁRIO DO CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA DA AUTORIDADE MARÍTIMA, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-TENENTE ANTÓNIO FERNANDES DE CARVALHO.

1994-11-09 - DESPACHO 66/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A BRIGADA VICTOR JARA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES, DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A MACAU, DE 2 A 10 DE NOVEMBRO DE 1994.

1994-11-09 - RESOLUÇÃO 28/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O GOVERNO, ATRAVES DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, A PARTICIPAR COMO FUNDADOR NA INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO PORTUGAL-AFRICA COM UMA CONTRIBUICAO MÁXIMA DE 10 MILHÕES DE ESCUDOS SENDO ESTA PARTICIPAÇÃO SUPORTADA POR VERBA INSCRITA NO ORÇAMENTO DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO.

1994-11-09 - DESPACHO 51/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO LUÍS DOS SANTOS GRADE PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE FARO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-11-09 - DESPACHO DD269/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O LICENCIADO ANTÓNIO RAÚL DA COSTA TAVARES CAPAZ COELHO DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO.