1994-11-10 - DESPACHO SET47-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO ANTÓNIO PIRES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 6 DE NOVEMBRO DE 1994.

1994-11-10 - AVISO DIAV114/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PARA OS DEVIDOS EFEITOS SE PUBLICAM OS MAPAS RECAPITULATIVOS REFERIDOS NAS ALÍNEAS E) E F) DO ART. 28 DO CODIGO DO IVA, CUJOS MODELOS FORAM APROVADOS POR DESPACHO DE 1-8-94 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS.

1994-11-10 - AVISO EAV12/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que, por despacho de 26.09.94 do Secretário de Estado da Segurança Social, são nomeados os elementos da Comissão Sub-Regional de Segurança Social de Portalegre.

1994-11-10 - DESPACHO 37/SEDN/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

EXONERA O BRIGADEIRO RAÚL FRANCOIS RIBEIRO CARNEIRO MARTINS DO CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DO INSTITUTO DA DEFESA NACIONAL.

1994-11-10 - DESPACHO 53-A/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ISABEL MARIA BORBA DA CUNHA MONTEIRO PARA PRESTAR COLABORACAO EVENTUAL NO GABIENTE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, LIC. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1994-11-10 - DESPACHO 110/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA BIOTECNOLOGIA, DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. DOUTOR ALEXANDRE TIEDKE QUINTANILHA E PROF. DOUTOR JOAQUIM SAMPAIO CABRAL. DELEGADOS SUPLENTES: PROF. DOUTOR MANUEL MOTA E PROF. DOUTORA HELENA SANTOS.

1994-11-10 - DESPACHO SEH32/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LIC. ANTÓNIO PIRES LOURENÇO PARA REALIZAR ESTUDOS DE CARÁCTER ECONÓMICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA SILVA COSTA.

1994-11-10 - DESPACHO SEH33/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LIC. PEDRO ALEXANDRE MAGALHÃES CROFT MOURA PARA REALIZAR ESTUDOS DE CARÁCTER ECONÓMICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA SILVA COSTA.

1994-11-10 - DECLARAÇÃO DDECL67/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, POR DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 1994, NAO RATIFICOU O PLANO DE PORMENOR DE ABREU GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PALMELA.