Resultados para o dia 1994-11-11
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1994-11-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC176/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
NOMEIA, MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA METROPOLITANO DE LISBOA OS SEGUINTES ELEMENTOS: NELZA MARIA ALVES VARGAS FLORÊNCIO, PRESIDENTE. CAIANO PEREIRA, ANTÓNIO E JOSÉ REIMÃO, SROC, REPRESENTADA POR JOSÉ JORGE DA COSTA MARTINS REIMÃO, ROC. JOSÉ MANUEL NUNES DA FONSECA TAVEIRA, REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES.
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Fixa em 20% o valor percentual a aplicar no cálculo do subsídio destinado ao consumo de energia eléctrica nas actividades agrícolas e pecuárias exercidas no continente, denominada «electricidade verde».
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CRIA, NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTRO DA SAÚDE, O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DA REPROGRAMAÇÃO DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA COM A SEGUINTE COMPOSICAO: DR. ANTÓNIO LUÍS MENDES BAPTISTA PEREIRA, EM REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE, QUE COORDENARÁ. ARQUITECTA MAGDA MARIA GUEDES MIRANDA, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE. ARQUITECTO ARMÉNIO JOÃO DOS SANTOS RODRIGUES, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA SAÚDE. ENGENHEIRO MANUEL BEATRI (...)
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL - FERNANDO CABRAL HENRIQUES LOPES.
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1994-11-11 - DESPACHO-EXTRACTO DDE99/94 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
EXONERA ANA PAULA RECIO CALÇADO GONÇALVES GORDO DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.