Resultados para o dia 1994-11-09
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1994-11-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC167/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO A INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE ENERGIA, DEFININDO AS SUAS COMPETENCIAS E COMPOSICAO. A DURAÇÃO DA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO CORRESPONDE AO PERIODO DE VIGÊNCIA DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO - QCA, ACRESCIDO DO PERIODO PREVISTO NAS DISPOSIÇÕES COMUNITARIAS PARA O ENCERRAMENTO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.
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EXONERA O PROF. DOUTOR DOMINGOS MANUEL BARROS FERNANDES DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO CIENTIFICO DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL.
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1994-11-09 - DESPACHO 26/SEC/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
NOMEIA A CONSELHEIRA DE EMBAIXADA MARIA MANUELA RUIVO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS JUNTO DA COMISSAO NACIONAL DA FAO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA.
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NOMEIA O DOUTOR NATÉRCIO AUGUSTO GARÇÃO AFONSO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA.
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1994-11-09 - LISTAGEM DLIST15/94 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 461/87 DE 2 DE JUNHO QUE TRANSITA PARA O QUADRO ANEXO A PORTARIA 720/94 DE 11 DE AGOSTO, PARA IGUAL CATEGORIA, ESCALÃO E ÍNDICE DE VENCIMENTO MANTENDO A MESMA SITUAÇÃO JURIDICO-FUNCIONAL.
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DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO PROF. DOUTOR DOMINGOS MANUEL BARROS FERNANDES COMO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA.
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DOIS PRÉMIOS ESCOLARES BORRALHO DOS REIS, UM NA ESCOLA C+S DE ARRAIOLOS E OUTRO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE SOLANO DE ABREU EM ABRANTES. APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DOS REFERIDOS PRÉMIOS.