1994-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC178/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA, ORIUNDO DO INSTITUTO DE APOIO A EMIGRAÇÃO E COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1994-11-08 - AVISO DIAV113/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMEMTO DE QUE FOI CELEBRADO ACORDO EM AMBULATÓRIO, NO ÂMBITO DA UROLOGIA, DESIGNADAMENTE EM LITOTRICIA EXTRACORPORAL, COM URONDA - CENTRO DE LITOTRICIA EXTRACORPORAL ENDO-UROLOGIA, LDA., PARA LISBOA, RUA DE LUZ SORIANO, 182.

1994-11-08 - PORTARIA 139/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

AUTORIZA A DIRECCAO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (DGDR) A CONTRAIR ENCARGOS RESPEITANTES A ADENDA DO CONTRATO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA O ACOMPANHAMENTO INFORMÁTICO DO NOVO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO, ATE AO MONTANTE DE 15.539.194$.

1994-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 69/ME/MESS/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o regulamento da medida 2 do PRODEP - formação continua de professores e de responsáveis pela administração educacional (FOCO) -, cujo período de execução decorre de Janeiro de 1994 a Dezembro de 1999. As normas agora aprovadas tomam em conta os resultados alcançados durante o primeiro ano de vigência das medidas FOCO e FORGEST e o novo contexto de desenvolvimento do PRODEP II, pelo que procedem a alterações nas regras de financiamento e passam a abranger também a formação no âmbito da reconversão pr (...)

1994-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC177/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL, ORIUNDO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO E CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1994-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC179/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL ADSTRITO A SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE É INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1994-11-08 - DESPACHO 109/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A PROFESSORA DOUTORA MARIA SALOMÉ PAIS TELLES ANTUNES, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PARA NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - COST, EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADA NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 822 'SISTEMAS INTEGRADOS PARA MULTIPLICAÇÃO A GRANDE ESCALA DE PLANTAS, UTILIZANDO TÉCNICAS IN VITRO'.

1994-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC165/94 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE A DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRE CONTRATOS-PROGRAMAS COM O INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO - IAPMEI E O FUNDO DE TURISMO, DEFININDO AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS A GESTÃO DO SISTEMA DE INCENTIVOS REGIONAIS - SIR PARA EFEITOS DE ANÁLISE DE CANDIDATURAS, DE CELEBRACAO DE CONTRATOS COM AS EMPRESAS E DE CONTROLO DE PROJECTOS.

1994-11-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE97/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ VICENTE PINHEIRO DE MELO DE BRAGANÇA COMO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

1994-11-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE98/94 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA AMADEU MARTINHO CARDOSO DE CASTRO MONTEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO ARQUIVO DISTRITAL DE CASTELO BRANCO, POR TRES ANOS.

1994-11-08 - DESPACHO DD267/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA DE OLIVEIRA PEREIRA SEIXAS NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO LIQUIDATÁRIA DAS EXTINTAS ANOP E EMPRESA PÚBLICA DO JORNAL 'O SÉCULO'. NOTA: NOMEADO NOVO PRESIDENTE PELO DESP DD138/95 DE 12-SET DO SSEAMA-PCM DR.IIS [247] DE 25/OUT/1995

1994-11-08 - DESPACHO 127/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA O ENGENHEIRO HERMÍNIO CRAVO RODRIGUES MOREIRA DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO PARA A CONSERVACAO DE ENERGIA - CCE EM VIRTUDE DA SUA NOMEAÇÃO PARA GESTOR DO PROGRAMA ENERGIA OPERADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 10/94IIS, DE 28 DE ABRIL, PUBLICADA NO DR.IIS, DE 17 DE MAIO, PRODUZINDO EFEITOS A SUA EXONERAÇÃO DESDE AQUELA DATA.

1994-11-08 - DESPACHO DD266/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

ESTABELECE O MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA-QUADRO SECTORIAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÁRIA.

1994-11-08 - DESPACHO 82/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, AUTORIZA A CONCESSAO DO AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO NO MONTANTE EQUIVALENTE A PTE 47 000 MILHÕES, QUE O METROPOLITANO DE LISBOA, EP., VAI CONTRAIR JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, NAS CONDICOES CONSTANTES DA FICHA TÉCNICA EM ANEXO. FIXA EM 0,75% AO ANO A COMISSAO DE AVAL A SUPORTAR PELO METROPOLITANO DE LISBOA. FICHA TÉCNICA MUTUANTE - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) MUTUÁRIO - METROPOLITANO DE LISBOA E.P. GARANTE - REPÚBLICA PORTUGUESA, POR U (...)