1994-11-29 - RECTIFICAÇÃO DIRECT32/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESP. 174/94, DE 19-9-94, DO SEF-MF PUBLICADO NO DR.IIS, 227, DE 30-9-94, NA P.10075 ONDE SE LE <<3 - O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 12-9-94>> DEVE LER-SE <<3 - O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 15-9-94>>

1994-11-29 - DECLARAÇÃO DIDECL9/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PARA OS DEVIDOS EFEITOS SE DECLARA QUE AS TIPOGRAFIAS A SEGUIR INDICADAS FORAM AUTORIZADAS, NOS TERMOS DO N.1 DO ART. 7 DO DEC-LEI 45/89, DE 11-2, A IMPRIMIR DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DESTINADOS A ACOMPANHAR BENS EM CIRCULACAO.

1994-11-29 - LISTAGEM DILIST2/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

AUTORIZA O REGRESSO A ACTIVIDADE, FICANDO A AGUARDAR VAGA NA RESPECTIVA E CARREIRA EM QUALQUER SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO PESSOAL CONSTANTE NA 9A. LISTA NOMINATIVA ORIUNDO DA EX-ADMINISTARÇÃO ULTRAMARINA EM LICENÇA ILIMITADA E NÃO INGRESSADO NO QUADRO GERAL DE ADIDOS

1994-11-29 - LISTAGEM DILIST3/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

PUBLICA A 38A. LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DO EXTINTO QUADRO GERAL DE ADIDOS QUE SE ENCONTRAVA NA SITUAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO QUE NOS TERMOS DO ART. 7 DO DEC-LEI 42/84, DE 3-2, MANTIDO EM VIGOR PELO DEC-LEI 247/92, DE 7-11, QUE FICA A AGUARDAR VAGA NA RESPECTIVA CATEGORIA E CARREIRA EM QUALQUER SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO.

1994-11-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC188/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, DOS FUNCIONÁRIOS DA DIRECÇÃO GERAL DE SAÚDE QUE INDICAM NA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO. COM EFEITOS REPORTADOS AO DIA UM DO MÊS SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 30-A/SEED/SEEFP/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

APROVA, SOB PROPOSTA DA COMISSAO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, O REGULAMENTO PROVISÓRIO PARA A ÁREA DA FARMÁCIA, RELATIVO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO COLABORADOR DE FARMÁCIA EM REGIME DE ALTERNÂNCIA (APRENDIZAGEM).

1994-11-29 - LISTAGEM ELIST5/94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no primeiro semestre de 1994.

1994-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 73/MF/ME/MPAT - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A GESTÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA E A COORDENAÇÃO DA MEDIDA 2 DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL (PRODEP) - FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES E RESPONSÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL (FOCO) SEJA ATRIBUIDA A UMA ESTRUTURA DE PROJECTO CHEFIADA PELA LICENCIADA MARIA FERNANDA FERREIRA PENA CHANCERELLE DE MACHETE COADJUVADA POR CINCO COORDENADORES REGIONAIS CUJO ÂMBITO DE ACTUAÇÃO CORRESPONDE AS DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO.

1994-11-29 - RECTIFICAÇÃO DRECT56/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECTIFICA O DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 1994, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA PUBLICADO NO DR.IIS, 259, DE 941109. ASSIM DEVE LER-SE: 'LUGAR PARA QUE FOI NOMEADO POR DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 1994 PUBLICADO DR.IIS, 134, DE 940611' E 'ANTONIO RAÚL DA COSTA TORRES CAPAZ COELHO'.

1994-11-29 - DESPACHO 103-B/CA/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE, QUANDO AS FALTAS E IMPEDIMENTOS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, DR.LUIS MIGUEL DOS SANTOS SEBASTIÃO COINCIDAM COM FALTAS E IMPEDIMENTOS DO VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO LICENCIADO LUÍS MANUEL FLORES DE CARVALHO QUE FOI DESIGNADO PARA O SUBSTITUIR PASSE A SER SUBSTITUÍDO PELO VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO MURTA ROSA.

1994-11-29 - DESPACHO 158-A/CA/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NOS DIRECTORES REGIONAIS PARA AS REGIÕES DO ALGARVE, ENGENHEIRO PAULO RENATO FALEIRO SILVA, DO ALENTEJO, ENGENHEIRO SILVINO ANTÓNIO BARATA ALHINHO, DE LISBOA E VALE DO TEJO, DR. PEDRO PINTO COELHO CASTELLO BRANCO, DA BEIRA INTERIOR, DR. ANTÓNIO CARLOS FERREIRA RODRIGUES, DO PORTO E MINHO, DR. PEDRO JOSÉ DA VINHA RODRIGUES COSTA, DE TRÁS-OS-MONTES, DR. MANUEL DA CONCEIÇÃO COUTINHO, E DA BEIRA LITORAL, DR. MARCELO NUNO GONÇALVES PEREIRA AS COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INST (...)