1994-11-30 - DESPACHO 87/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO DE PORTUGAL, PARA EXERCER FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO.

1994-11-30 - AVISO DIAV118/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM OS PRESTADORES INDICADOS, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1994-11-30 - AVISO DIAV117/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, GENERALISTA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, PNEUMOLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1994-11-30 - PORTARIA 158/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS A CELEBRAR CONTRATO RELATIVO AO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS INFORMÁTICOS, RELATIVOS A UMA REDE LOCAL DE COMUNICACOES, ENVOLVENDO 484 POSTOS DE TRABALHO E RESPECTIVO SOFTWARE DE GESTÃO, A IMPLANTAR NA SEDE DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS, BEM COMO O SOFTWARE DE AUTOMATIZAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA A REFERIDA REDE, NO MONTANTE GLOBAL DE 76 707 149$.

1994-11-30 - DESPACHO CONJUNTO A-79/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA, A SEU PEDIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 21-11-94, DO CARGO DE PRESIDENTE DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO.

1994-11-30 - DESPACHO CONJUNTO A-78/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA, A SEU PEDIDO, A PARTIR DE 21-11-94 DO CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA PINHO.

1994-11-30 - DESPACHO CONJUNTO A-80/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO.

1994-11-30 - DESPACHO CONJUNTO A-81/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PRESIDENTE DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO. A PRESENTE NOMEAÇÃO E FEITA POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO.

1994-11-30 - LOUVOR DILOUVOR8/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER CESSADO FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DO TESOURO, O MINISTRO DAS FINANÇAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO.

1994-11-30 - PORTARIA 159/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE DIREITO EUROPEU, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.