1994-11-28 - Declaração 132/94 - Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS, PARA O ANO DE 1994, NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1994-11-28 - Despacho Normativo 766/94 - Ministério da Administração Interna

DETERMINA REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS, NO SENTIDO DE TORNAR MAIS ACTIVA A INTERVENÇÃO DOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS DAQUELE SERVIÇO, EM DECISÕES CONSIDERADAS SUSCEPTÍVEIS DE MAIOR IMPACTE NA ACTIVIDADE OPERACIONAL DOS CORPOS DE BOMBEIROS.

1994-11-28 - Portaria 1046/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 667-Z7/93, DE 14 DE JULHO (SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICÍPIO DE MOURA).

1994-11-28 - Portaria 1047/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 375/94, DE 14 DE JUNHO (SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE MOÇARRIA, MUNICÍPIO DE SANTAREM).

1994-11-28 - Portaria 1048/94 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

Aprova o Regulamento de Produção e Comércio de Carne Picada, de Carne em Pedaços de menos de 100 g e de Preparados de Carne Destinados ao Consumo Humano Directo ou à Indústria.

1994-11-28 - Decreto Regulamentar Regional 12/94/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de São Roque do Pico, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 59/88/A, de 20 de Outubro, na parte respeitante ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica