1994-11-23 - DESPACHO 52-C/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, PELO PERIODO DE UM ANO, MARIA HELENA GUEDES PATRÍCIO SIMAS SALEMA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-11-23 - AVISO EAV13/94 - CASA PIA DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que, por Despacho de 27.10.94 do Secretário de Estado da Segurança Social, foi alterado, por aditamento, o Despacho do Ministro dos Assuntos Sociais de 21.03.83, publicado no DR.IIS, nº 166, de 21 de Julho de 1983, passando a constar a legenda na bandeira da Casa pia de Lisboa: Casa Pia de Lisboa e o lema instruir, educar e amparar, em conformidade com a representação gráfica anexa ao presente aviso.

1994-11-23 - DESPACHO 53/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA RODRIGUES AREIA, PARA ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-11-23 - PORTARIA 154/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-11-23 - PORTARIA 155/94IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-11-23 - PORTARIA 152/94IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS UM LUGAR DE TÉCNICO ECONOMISTA ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-11-23 - PORTARIA 153/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA UN LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-11-23 - DESPACHO 94/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

ACTUALIZA, COM EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1994, O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DE MANUTENÇÃO E DE RETRIBUIÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DE ACOLHIMENTO, POR CADA PESSOA IDOSA OU ADULTA COM DEFICIÊNÇIA.

1994-11-23 - DESPACHO 93/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Esclarece que, em caso de acumulação da pensão de invalidez ou de velhice do regime geral de segurança social com pensão de outro regime de protecção social de inscrição obrigatória, os montantes adicionais previstos no artigo 41º do Decreto Lei 329/93, de 25 de Setembro, a receber anualmente em Julho e Dezembro, são pagos pelo valor da pensão a que haveria direito em caso de não acumulação, se tais prestações não forem atribuídas pelo outro regime em causa. Esclarece ainda que o complemento social de pensã (...)

1994-11-23 - DESPACHO SEH35/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESTACA A TÉCNICA SUPERIOR ASSESSORA MÓNICA MARIA TORRES CARNEIRO PACHECO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO JURÍDICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA A PARTIR DE 1 DE JULHO E PELO PRAZO DE UM ANO.