1994-11-23 - DESPACHO DD276/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

INTEGRA NA RESERVA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ALIJÓ APROVADA PELA PORTARIA 17/93 DE 7 DE JANEIRO O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO QUINTA DE SABORDELA DE BAIXO, FREGUESIA DO PINHÃO, CONCELHO DE ALIJÓ.

1994-11-23 - DESPACHO DD277/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO SANATÓRIO DR. JOSÉ MARIA ANTUNES JÚNIOR A COMPETENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, PARA PROCEDER A INTEGRAÇÃO DO PESSOAL NO RESPECTIVO QUADRO, APROVADO PELA PORTARIA 916/94, DE 14 DE OUTUBRO PUBLICADA NO DR.IS-B, 238.

1994-11-23 - AVISO DAV43/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O REGULAMENTO DO HORÁRIO DO PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS QUE PUBLICA EM ANEXO.

1994-11-23 - DESPACHO 52-A/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ALEXANDRA MARIA FREXES FEITEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-11-23 - DESPACHO 52-B/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIA HELENA GUEDES PATRÍCIO SIMAS SALEMA, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-11-23 - DESPACHO 9/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO FREDERICO PARREIRA DE SALLES PARENTE, PARA PRESTAR CONSULTADORIA JURÍDICA NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL DIAS LOUREIRO, COM EFEITOS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DESPACHO E COM A DURAÇÃO DE UM ANO PRORROGÁVEL.

1994-11-23 - DESPACHO 131/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE PEREIRA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 5 E 9 DE NOVEMBRO DE 1994.

1994-11-23 - DESPACHO 74/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE OS CRITÉRIOS DE APOIO FINANCEIRO A PRESTAR AS ESCOLAS PARTICULARES E COOPERATIVAS DO ENSINO NAO SUPERIOR LOCALIZADAS EM ÁREAS CARENCIADAS DE ESCOLAS PÚBLICAS.

1994-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 63-B/MESS/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova os regulamentos relativos as seguintes acções incluídas na medida 3 - Formação tecnológica profissional, artística e ensino recorrente - do Subprograma I - Educação - do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (PRODEP): acção 3.2 - Acções de formação profissional. Acção 5.2 - formação avançada para o ensino superior - formação de formadores para o ensino superior acção 5.2 - formação avançada para o ensino superior - estágios curriculares e profissionais.