1994-11-15 - Resolução do Conselho de Ministros 116/94 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA NOVA DA BARQUINHA E PÚBLICA O RESPECTIVO REGULAMENTO.

1994-11-15 - Portaria 997/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'BARROSAS', 'CORUJEIRA' E 'VARZEAS', SITOS NA FREGUESIA DE LAVRE, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO.

1994-11-15 - Portaria 998/94 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (PRIMEIRO CICLO), MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

1994-11-15 - Portaria 999/94 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRANDO, EM CONSEQUENCIA, O RESPECTIVO CURSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO, O QUAL ENTRA EM FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO 1994-1995.

1994-11-15 - Portaria 1000/94 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA 549/87, DE 3 DE JULHO, ALTERADA PELA PORTARIA 767/90, DE 3 DE AGOSTO. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS A APLICAR, PROGRESSIVAMENTE, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

1994-11-15 - Portaria 1001/94 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, VARIANTE DE EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 601/86, DE 14 DE OUTUBRO. PUBLICA EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS.

1994-11-15 - Portaria 1002/94 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. O CURSO FOI APROVADO PELA PORTARIA 1072/92, DE 23 DE OUTUBRO.