1994-10-28 - AVISO DIAV108/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1994-10-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC175/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CONSIDERANDO QUE O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS (BEI) SE PROPOE CONCEDER AO METROPOLITANO DE LISBOA, EP., UM EMPRÉSTIMO NO MONTANTE EQUIVALENTE A PTE 47 000 MILHÕES, DESTINADO A FINANCIAR PARCIALMENTE O PROJECTO <<METROPOLITANO DE LISBOA I/2>> - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE, FICA SEM EFEITO A AUTORZACAO CONCEDIDA NAS CONDICOES FIXADAS POR DESPACHO CONJUNTO DE 4-12-92, PARA O REMANESCENTE NAO UTILIZADO.

1994-10-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC164/94 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA MEDIDA MELHORIA DA EFICÁCIA ECONÓMICA DOS PORTOS INTEGRADA NA INTERVENÇÃO OPERACIONAL TRANSPORTES NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO - QCA DEFININDO A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS. A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA MEDIDA MELHORIA DA EFICÁCIA ECONÓMICA DOS PORTOS INTEGRA QUATRO MEMBROS SENDO O CHEFE DO PROJECTO O ENGENHEIRO JAIME PATRÍCIO DE BRITO NETO QUE AUMENTA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA SEM QUALQUER ACRÉSCIM (...)

1994-10-28 - DESPACHO 79/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA, COM EFEITOS A PARTIR DE 15-10-94, CARLOS ALBERTO PESTANA BARROS, COMO ASSESSOR DO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA.

1994-10-28 - DESPACHO 80/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE O AVAL DO ESTADO PARA GARANTIA DAS LIVRANÇAS A EMITIR PELA PARQUE EXPO 98, A FAVOR DOS BANCOS QUE TOMARAM O EMPRÉSTIMO DE MÉDIO PRAZO, NO MONTANTE DE 13 MILHÕES DE CONTOS. ESTE DESPACHO SUBSTITUI, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, OS DESPS. 31, 32 E 33/94-XII.

1994-10-28 - AVISO DIAV107/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTAMATOLOGIA, COM VARIAS ENTIDADES.

1994-10-28 - AVISO DIAV109/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS COM ALGUMAS ENTIDADES.

1994-10-28 - AVISO DIAV110/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1994-10-28 - DESPACHO 364/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE AS RENDAS VITALÍCIAS CRIADAS AO ABRIGO DA LEI 1933, DE 13-2-36, DO DEC-LEI 38 811, 2-7-52, E DO DEC. 43 454, DE 30-12-60, SAO AUMENTADAS, NO SEU VALOR GLOBAL, EM 4%, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1-3-95.

1994-10-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC174/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA O METROPOLITANO DE LISBOA, EP., A CELEBRAR UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EM PTE, COM O BEI - BACO EUROPEU DE INVESTIMENTO, NAS CONDICOES EM ANEXO.

1994-10-28 - DESPACHO 40/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DA ESTADO DE SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DE MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 3 E 5 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-10-28 - DESPACHO 54/MARN/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Constitui uma comissão para acompanhar a elaboração e emitir parecer sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão que é composta por um representante das seguintes entidades: Ministério do Ambiente e Recursos Naturais que coordenará, Ministério do Planeamento e da Administração do Território, Ministério da Agricultura, Ministério do Comércio e Turismo, Câmara Municipal de Mondim de Basto e Câmara Municipal de Vila Real.

1994-10-28 - CONTA DICONTA2/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISÓRIA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1993