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  • Não tem documento Em vigor 1994-10-29 - DESPACHO 90/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia o jornalista José Inácio dos Anjos Imaginário para as funções de vogal da comissão administrativa da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, designado pelo Sindicato dos Jornalistas como representante dos beneficiários, em substituição do jornalista Eduardo Miragaia.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-29 - DESPACHO 64/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO PEDRO NUNO DE ABREU E MELO BARTOLO, PARA ADJUNTO DE GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-29 - DESPACHO 65/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO MIGUEL MARIA SIMÕES COELHO DE ALMEIDA E SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-29 - DESPACHO 63/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    EXONERA O LICENCIADO JOSÉ GUILHERME FEIJÃO QUEIRÓS DE ATAIDA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 1994.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-29 - LISTAGEM DLIST14/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE SETEMBRO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-29 - DESPACHO DD260/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    RECTIFICA A LISTAGEM ANEXA AO DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE 26 DE MAIO DE 1994, SOBRE PROTOCOLOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE 1994.

  • Não tem documento Em vigor 1994-10-29 - DESPACHO 62/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    EXONERA O LICENCIADO FRANCISCO MANUEL DA FONSECA XAVIER ESTEVES, DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1994.

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