CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA MEDIDA MELHORIA DA EFICÁCIA ECONÓMICA DOS PORTOS INTEGRADA NA INTERVENÇÃO OPERACIONAL TRANSPORTES NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO - QCA DEFININDO A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIAS. A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA MEDIDA MELHORIA DA EFICÁCIA ECONÓMICA DOS PORTOS INTEGRA QUATRO MEMBROS SENDO O CHEFE DO PROJECTO O ENGENHEIRO JAIME PATRÍCIO DE BRITO NETO QUE AUMENTA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA SEM QUALQUER ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO. A DURAÇÃO DE APOIO TÉCNICO CORRESPONDE AO PERIODO DE VIGÊNCIA DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO, ACRESCIDO DO PERIODO PREVISTO NAS DISPOSIÇÕES COMUNITARIAS PARA O ENCERRAMENTO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.