1994-10-27 - Despacho Normativo 739/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1991, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA ATE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-10-27 - Despacho Normativo 740/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, CONSTANTE DO ANEXO VII A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 4 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-10-27 - Portaria 963/94 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUE DA QUALIDADE, CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 56/91, DE 14 DE OUTUBRO, SEIS LUGARES DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. OS REFERIDOS LUGARES SERAO EXTINTOS QUANDO VAGAREM.

1994-10-27 - Despacho Normativo 741/94 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, APROVADO PELA PORTARIA 592-B/93, DE 15 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-10-27 - Portaria 964/94 - Ministério da Agricultura

APROVA E PÚBLICA EM ANEXO A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN), RELATIVA AO MUNICÍPIO DE GAVIÃO.

1994-10-27 - Portaria 965/94 - Ministério da Educação

CRIA NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, O CURSO DE PROFESSORES DO 2 CICLO DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA E PÚBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. DETERMINA A APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTANTES DA PORTARIA 212/93, DE 19 DE FEVEREIRO, AO REFERIDO CURSO. REMETE PARA O ANO LECTIVO DE 1992-1993, INCLUSIVE, A PRODUÇÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO NUMERO 1 DO PRESENTE DIPLOMA.