1994-01-27 - DESPACHO DD48/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ HERMANO BRAVO COSINHA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO SUSPENDENDO A COMISSAO DE SERVIÇO COMO ADMINISTRADOR DELEGADO DO HOSPITAL DISTRITAL DE PORTALEGRE.

1994-01-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE16/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA DE OLIVEIRA PEREIRA SEIXAS NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTORA DO GABINETE DE APOIO A IMPRENSA.

1994-01-27 - DESPACHO 1/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SUBDIRECTOR GERAL DA SAÚDE, DR. JOÃO MANUEL NUNES ABREU, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO MENDO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEDAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 940101.

1994-01-27 - DESPACHO 272/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO HELDER SANTOS SILVA FREIRE PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE, COM EFEITOS A PARTIR DE 931207.

1994-01-27 - DESPACHO 32/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA OS REQUISITOS A QUE DEVE OBEDECER A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANO PELOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS PRESTADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE DURANTE O ANO DE 1994, EM VIRTUDE DE SE TER VERIFICADO A INTERPOSIÇÃO DE UM RECURSO NO ÂMBITO DO CONCURSO CENTRALIZADO PARA SELECÇÃO DAQUELES PRODUTOS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DA SUA ASSINATURA.

1994-01-27 - DESPACHO DD50/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA GEORGINA ESTEVES DA CRUZ MARTINS CORREIA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE.

1994-01-27 - DESPACHO DD51/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MARCIANO GRAÇA LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO.

1994-01-27 - DESPACHO DD49/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ARMANDA FRANCO PINTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE.

1994-01-27 - DESPACHO 8/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO FERNANDO PEDRO PENICHE DE SOUSA MOUTINHO DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1994-01-27 - DESPACHO 2/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO CONSTITUIDO PELO PRESIDENTE DR. JOSÉ ANTÓNIO ARANDA DA SILVA E PELOS VOGAIS DR. ARMANDO FERNANDES E DRA. GRAÇA MARIA LOPES PIRES TEIXEIRA, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MERCADO E DE FABRICO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS. ESTE DESPACHO PR (...)

1994-01-27 - DESPACHO 3/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE, CONSTITUIDO PELO PRESIDENTE, ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO VASCONCELOS DA CUNHA E PELOS VOGAIS, ENGENHEIRA MARIA JÚLIA MURTA LADEIRA E DR. JORGE JÚLIO LANDEIRO VAZ, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1994-01-27 - DESPACHO 1/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, DR. LUÍS COUTO MOREIRA, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 931207.

1994-01-27 - DESPACHO 10/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A DRA. ALDA MARIA DAS NEVES CARNEIRO DE CAETANO DE CARVALHO, PARA INTEGRAR O COMITE DE POLÍTICA ECONÓMICA DA COMISSAO EUROPEIA EM SUBSTITUIÇÃO DO PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL SANTOS VIGÁRIO PACHECO.