1994-01-27 - DESPACHO 4/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, DR. EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA COMPETENCIAS, NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DR. MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA.

1994-01-27 - DESPACHO 5/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, DR.EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA COMPETENCIAS, NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DR.MARIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA.

1994-01-27 - DESPACHO 6/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DR. ANTÓNIO MIRANDA, NOMEADO REVISOR OFICIAL DE CONTAS, MEMBRO DO CONSELHO DE AUDITORIA DO BANCO DE PORTUGAL

1994-01-27 - DESPACHO 3/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, DR. EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA, NO CHEFE DO SEU GABINETE, DOUTOR MÁRIO PATINHA ANTÃO, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ACTOS. DELEGA AINDA A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ACTOS RELATIVAMENTE AOS GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, GABINETE PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E GABINETE PARA ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO ESTADO E DAS EMPRESAS PÚBLICAS

1994-01-27 - DESPACHO 17/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, DR.VASCO VALDEZ FERREIRA MATIAS, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, LIC. FERNANDO HENRIQUE LOURO DA PENHA COUTINHO, E NO SUBDIRECTOR-GERAL, LIC.CELESTINO JOSÉ CRUZ GERALDES, SEMPRE QUE ESTE SUBSTITUA O DIRECTOR GERAL, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1994-01-27 - DESPACHO 3/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS LICENCIADO VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS, REQUISITA PARA O SEU GABINETE, PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, A LICENCIADA LÍDIA MARTINS GONÇALVES VASCO ANTUNES INSPECTORA DE FINANÇAS PRINCIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS.

1994-01-27 - DESPACHO 11/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA AS TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE, DE IRS, PARA VIGORAREM DURANTE O ANO DE 1994.

1994-01-27 - RECTIFICAÇÃO DIRECT5/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TENDO SAÍDO COM INEXACTIDÃO, AS TABELAS I, II E III DE RETENÇÃO DE IRS SOBRE RENDIMENTOS, DE TRABALHO DEPENDENTE, APROVADAS PELO DESP. MIN. 11/94-XII, PUBLICADO NO DR.IIS, 22 SUPLEMENTO, DE 27-1-94, DE NOVO SE PUBLICAM.

1994-01-27 - DESPACHO 274/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA EDUARDO JÚLIO MIGNOLET OLIVEIRA DA SILVA PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL A DESENVOLVER NO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.

1994-01-27 - LISTAGEM DLIST2/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PUBLICA A 2 LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DA EXTINTA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO APROVADO PELA PORTARIA 110/93 DE 30 DE JANEIRO.