1994-01-26 - DESPACHO 132/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, o oficial administrativo principal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Alzira Matos Costa e Silva.

1994-01-26 - DESPACHO 5/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social na directora geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas, lic. Maria Odete Oliveira Calado Cordeiro Vital, com a faculdade de subdelegar na subdirectora geral, lic. Maria Madalena de Lima e Santos Pacheco Pinheiro, em matéria de aceitação e posse de funcionários, licenças sem vencimentos, contratos de tarefa e avença, despesas com programas de natureza especial, despesas com obras e aquisição de bens e serviços, e instr (...)

1994-01-26 - DESPACHO 6/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social na directora geral da família, lic. Maria Raquel Ribeiro, com a faculdade de subdelegar na subdirectora geral, lic. Marieta Pinto Seixas da Fonseca, em matéria de aceitação e posse de funcionários, licenças sem vencimento, contratos de tarefa e avença, despesas com programas de natureza especial, despesas com obras e aquisição de bens e serviços, e instrução do procedimento estabelecido para identificação do pessoal disponível.

1994-01-26 - DESPACHO 8/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social na Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, com a faculdade de subdelegar no respectivo presidente, em matéria de aceitação e posse de funcionários, licenças sem vencimento, designação de oficial público nos contratos, instruções no domínio das atribuições do instituto, despesas de representação, participação de funcionários em actividades no estrangeiro e despesas daí decorrentes, uso em serviço de veícu (...)

1994-01-26 - DESPACHO 9/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL NO INSPECTOR GERAL DO TRABALHO, LIC. MANUEL DA COSTA ABRANTES, EM MATÉRIA DE ADMISSÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS E DE PERIODO DE LABORAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS. PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, CONSIDERANDO-SE RATIFICADOS OS DESPACHOS ENTRETANTO PRODUZIDOS PELO DELEGATÁRIO.

1994-01-26 - DESPACHO 115/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Requisita para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, o primeiro oficial do quadro do Instituto da Juventude, Elisa Maria Barros da Silveira Guerreiro Barradas.

1994-01-26 - DESPACHO 118/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para o Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, o terceiro oficial da Inspecção-Geral da Segurança Social, Maria Isabel Oliveira Lopes Santos.

1994-01-26 - DESPACHO 125/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, o primeiro oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Rosalina Amélia Bairrada da Silva Franco.

1994-01-26 - DESPACHO 126/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social o terceiro oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Fernanda Andrade Severino de Almeida Soares.

1994-01-26 - DESPACHO 127/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para apoio administrativo ao Gabinete d Secretário de Estado da Segurança Social o terceiro oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Fernanda Maria da Silva Nascimento.