1994-01-13 - DESPACHO 252/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA HELENA HENRIQUES FERNANDES NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.

1994-01-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE5/94 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO NO CARGO DE SUBDIRECTORA DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO A PROF. DOUTORA MANUELA ROSA COELHO MENDONÇA DE MATOS FERNANDES A PARTIR DE 8 DE OUTUBRO DE 1993, CONFORME DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DE 6 DE OUTUBRO DE 1993

1994-01-13 - DESPACHO 39/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA QUE INCUMBE EM EXCLUSIVO ÀS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL A EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LOTEAMENTOS DEVENDO OS MESMOS SER OBJECTO DE DESPACHO DO RESPECTIVO PRESIDENTE.

1994-01-13 - DESPACHO 251/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO ARNALDO JOSÉ DA COSTA BOTELHO DA SILVA PARA ADJUNTO DO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.

1994-01-13 - DESPACHO 250/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ODETE CONCEICAO CARDOSO NUNES PEREIRA, PARA ADJUNTA DO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.

1994-01-13 - DESPACHO 1/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS DR. EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA NOMEIA PARA SUA SECRETÁRIA PESSOAL AURORA MARIANA LUISA TAVARES PEREIRA, PARA O EFEITO REQUISITADA A DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1994-01-13 - DESPACHO 849/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUAIS OS ORGANISMOS PÚBLICOS E ENTIDADES AUTORIZADAS A EXERCER A FUNÇÃO DE CAIXA, PARA COBRANCA DE RECEITAS PÚBLICAS.

1994-01-13 - DESPACHO 19/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA PINHO DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO DE 28 A 31-12 O SUBDIRECTOR-GERAL ROGÉRIO SOUSA DA FONSECA.

1994-01-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC6/94 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DAS COMISSÕES LIQUIDATÁRIAS DA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO (CNN) E DA COMPANHIA PORTUGUESA DE TRANSPORTES MARÍTIMOS (CTM) ESTABELECIDOS NOS DECS-LEIS 137/85 E 138/85, AMBOS DE 3-5, E ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA AS REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DAS COMISSÕES LIQUIDATÁRIAS.

1994-01-13 - DESPACHO 249/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA SUZANA MARIA DE MOURA ALVES DA SILVA TOSCANO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.