1993-09-10 - Portaria 846/93 - Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Agricultura, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais

APROVA AS NORMAS DE PROJECTO DE BARRAGENS, PUBLICADAS EM ANEXO, PREVISTAS NO REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 11/90, DE 6 DE JANEIRO.

1993-09-10 - Portaria 847/93 - Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Agricultura, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais

APROVA AS NORMAS DE OBSERVAÇÃO E INSPECÇÃO DE BARRAGENS, PUBLICADAS EM ANEXO, PREVISTAS NO REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, APROVADO PELO DECRETO LEI 11/90, DE 6 DE JANEIRO.

1993-09-10 - Despacho Normativo 259/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 226-A/88, DE 13 DE ABRIL (ANEXO II), UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE MAIO DE 1993.

1993-09-10 - Despacho Normativo 260/93 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, APROVADO PELA PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO (COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 39/88, E 123/90, RESPECTIVAMENTE DE 21 DE JANEIRO E 16 DE FEVEREIRO), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-09-10 - Portaria 848/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE NELAS, E IDENTIFICADAS EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1993-09-10 - Portaria 849/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE VILA NOVA DE PAIVA, E IDENTIFICADAS NA CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1993-09-10 - Portaria 850/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL, RELATIVAS AO CONCELHO DE CONDEIXA-A-NOVA, IDENTIFICADAS EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1993-09-10 - Portaria 851/93 - Ministério da Educação

Rectifica a Portaria n.º 694/93, de 22 de Julho, que altera a Portaria n.º 655-A/93, de 10 de Julho, que fixa e divulga as vagas para o concurso nacional de acesso para a matrícula e inscrição, em 1993, nos estabelecimentos de ensino superior público.

1993-09-10 - Portaria 852/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS SUPERIORES DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, INFORMÁTICA DE GESTÃO E DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, RECONHECIDOS RESPECTIVAMENTE PELAS PORTARIAS 800/89, DE 11 DE SETEMBRO, 808/89, DE 12 DE SETEMBRO E 1077/90, DE 24 DE OUTUBRO, NAS INSTALAÇÕES QUE O ISMAG - INSTITUTO SUPERIOR DE MATEMÁTICA E GESTÃO POSSUI NA MARINHA GRANDE.

1993-09-10 - Portaria 853/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E CONTABILIDADE, CONFERENTE DO GRAU DE BACHARELATO, APROVADO PELA PORTARIA 229/90, DE 27 DE MARCO, NAS INSTALAÇÕES QUE O INSTITUTO ERASMUS DE ENSINO SUPERIOR POSSUI EM PONTE DE LIMA. NOTA: DETERMINADA A CESSACAO DE ACTIVIDADE DO INSTITUTO ERASMUS DO ENSINO SUPERIOR E A TRANSIÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA DAS AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS E OS RECONHECIMENTOS DE GRAUS E DIPLOMAS CONCEDIDOS PARA O CITADO INSTITUTO, PELO DEC LEI (...)

1993-09-10 - Portaria 854/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM MARKETING INTERNACIONAL E PROMOÇÃO TURÍSTICA, NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS EMPRESARIAIS E DO TURISMO - ISCET, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.