1993-08-31 - Decreto do Presidente da República 33/93 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus para o cargo de embaixador de Portugal em Pequim.

1993-08-31 - Decreto do Presidente da República 34/93 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria para o cargo de embaixador de Portugal em Moscovo.

1993-08-31 - Decreto do Presidente da República 35/93 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de embaixador de Portugal em Madrid.

1993-08-31 - Decreto do Presidente da República 36/93 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Meneses para o cargo de embaixador de Portugal em Brasília.

1993-08-31 - Decreto do Presidente da República 37/93 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de embaixador de Portugal em Roma.

1993-08-31 - Decreto do Presidente da República 38/93 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Alberto Soares Simões Coelho para o cargo de embaixador de Portugal em Atenas.

1993-08-31 - Decreto do Presidente da República 39/93 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira para o cargo de embaixador de Portugal em Praga.

1993-08-31 - Decreto do Presidente da República 40/93 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Augusto Carvalho de Faria para o cargo de embaixador de Portugal em Havana.

1993-08-31 - Lei 66/93 - Assembleia da República

ALTERA A LEI NUMERO 1/85, DE 23 DE JANEIRO, QUE APROVA A LEI QUADRO DAS LEIS DE PROGRAMAÇÃO MILITAR, NO QUE SE REFERE AS NORMAS DE INSCRIÇÃO, APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE REEQUIPAMENTO E DE INFRA-ESTRUTURAS E AO PERIODO DE TEMPO QUE AQUELAS LEIS DEVEM ABRANGER.

1993-08-31 - Lei 67/93 - Assembleia da República

APROVA A 2 LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR RELATIVA AO QUINQUÉNIO DE 1993-1997 E CUJOS PROGRAMAS SAO PUBLICADOS EM MAPA ANEXO. ESTE DIPLOMA REPORTA OS SEUS EFEITOS A 1 DE JANEIRO DE 1993.