1993-08-30 - DESPACHO 31/93-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA PARA VIGORARM DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 1993, AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS.

1993-08-30 - DESPACHO 181/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO COORDENADOR DO PROGRAMA DAS ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS, DR. CARLOS LARANJO MEDEIROS, AS COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO E DA GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS NACIONAIS DE ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS.

1993-08-30 - DESPACHO 180/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA IMPRENSA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA (UNIMP) DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA PELA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI E NOS ESTATUTOS DA UNIVERSIDADE.

1993-08-30 - RECTIFICAÇÃO DRECT44/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL NO MÊS DE MAIO DE 1993.

1993-08-30 - AVISO DAV41/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE JULHO DE 1993.

1993-08-30 - DESPACHO EDESP104/93 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova por três anos, a comissão de serviço das licenciadas Maria Isabel Ponte Duarte Mestre Barreiros e Maria de Lã Salete Marquês Jordão Fernandes Nunes, como directoras de serviços do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1993-08-30 - DESPACHO EDESP103/93 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova por três anos, a comissão de serviço do licenciado Manuel Pessoa Ferreira como chefe de divisão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.