1993-07-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC110/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

LISTA NOMINATIVA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRCÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL, PELO DESP.16/93, DE 22-3, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE PESSOAL ORIGINÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.

1993-07-20 - DECLARAÇÃO DDECL71/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AROUCA APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA ZONA CENTRAL DE AROUCA, CUJOS REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE DECLARAÇÃO.

1993-07-20 - DECLARAÇÃO DDECL72/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS POR DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 1959, APROVOU O ANTEPLANO DE URBANIZAÇÃO DE FÁTIMA, CONVERTIDO EM PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE FÁTIMA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 16, NUMERO 2 DO DECRETO LEI 560/71, DE 17 DE DEZEMBRO. PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO, O QUADRO REGULAMENTAR E A PLANTA DE ZONAS.

1993-07-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC111/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

ATRIBUI AO PESSOAL DA LISTA ANEXA A QUALIDADE DE EXCEDENTE A INTEGRAR NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS.

1993-07-20 - DESPACHO 624/93-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, DR. FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, DURANTE A MISSÃO OFICIAL AO CHILE, DE 8 A 11/7/93. A PARTIR DE 930712 E ATE AO REGRESSO DO MINISTRO ASSUMIRA ESSAS FUNÇÕES O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO, DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA.

1993-07-20 - DESPACHO EDESP68/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que a progressão nos escalões da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, nos estabelecimentos do âmbito do MESS, se fará excepcionalmente no ano lectivo de 92/93, pelo decurso do tempo de serviço prestado em funções docentes e da frequência, com aproveitamento, de módulos de formação, beneficiando de dispensa da avaliação do desempenho.

1993-07-20 - LOUVOR ELOUVOR12/93 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a chefe de secção do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, Julieta Lopes Figueiredo Carreiro.

1993-07-20 - LOUVOR ELOUVOR13/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria de Jesus Henriques, técnica especialista da Direcção-Geral da Acção Social do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1993-07-20 - DESPACHO DD307/93 - MINISTÉRIO DO MAR

APROVA O CERTIFICADO DE CAPACIDADE OPERACIONAL DE EQUIPAMENTO DE MONITORIZACAO CONTINUA, CUJO MODELO CONSTA DE ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1993-07-20 - DESPACHO 10/MM/93 - MINISTÉRIO DO MAR

Aprova o Certificado de Capacidade Operacional de Equipamento de Monitorização Contínua, cujo Modelo é publicado em anexo ao presente despacho.