1993-07-01 - DESPACHO NORMATIVO 129/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1993-07-01 - DESPACHO NORMATIVO 126/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

1993-07-01 - DESPACHO NORMATIVO 127/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1993-07-01 - DESPACHO NORMATIVO 128/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1993-07-01 - DESPACHO NORMATIVO 132/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Redistribui o remanescente da quantidade de referência regional de leite, por determinadas classes de produtores.

1993-07-01 - DESPACHO NORMATIVO 130/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1993-07-01 - DESPACHO NORMATIVO 131/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Pública.

1993-07-01 - PORTARIA 34/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de execução à ajuda complementar ao prémio especial à engorda dos bovinos machos.

1993-07-01 - Portaria 628/93 - Ministério da Defesa Nacional

DETERMINA QUE OS MILITARES NOMEADOS PARA OCUPAR CARGOS NO CENTRO DE SATÉLITES DA UEO FIQUEM ABRANGIDOS PELO NUMERO 4 DO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI NUMERO 55/81, DE 31 DE MARCO, QUE ESTABELECE O REGIME DE REMUNERAÇÕES DO PESSOAL MILITAR INVESTIDO EM CARGOS INTERNACIONAIS.

1993-07-01 - Portaria 629/93 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA DOIS LUGARES DE PROGRAMADOR - ADJUNTO DE 2 CLASSE NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA APROVADO PELA PORTARIA 736/91, DE 1 DE AGOSTO. EXTINGUE NO MESMO QUADRO UM LUGAR DE CHEFE DE SECÇÃO E UM LUGAR DE TÉCNICO AUXILIAR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO AUXILIAR.