1993-06-07 - DESPACHO DD103/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO MANUEL CAMPELO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL.

1993-06-07 - DESPACHO 35/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR JOSÉ JOÃO GALHARDAS DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO NACIONAL DO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST D7-'QUIMICA DE RECONHECIMENTO MOLECULAR'.

1993-06-07 - DESPACHO 37/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR ANDRÉ CAMPOS NEVES PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST D6-'PROCESSOS QUÍMICOS E REACÇÕES EM CONDICOES EXTREMAS E NAO CLASSICAS EM MATERIAIS INDUSTRIAIS'.

1993-06-07 - DESPACHO 38/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DA SILVA CAVALEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST D2-'SINTESE SELECTIVA'.

1993-06-07 - DESPACHO 39/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO AUGUSTO VASCONCELOS XAVIER PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST D1 - 'QUIMICA DE COORDENAÇÃO NO CONTEXTO DE ESTUDOS BIOLÓGICOS E AMBIENTAIS'.

1993-06-07 - DESPACHO 26/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ESTABELECE REGRAS INERENTES AO PROCESSO DE APRESENTAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE CANDIDATURAS, POR PARTE DAS AUTARQUIAS LOCAIS, AO APOIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DA CELEBRACAO DE ACORDOS DE COLABORACAO NA ELABORACAO DE PLANOS DE PORMENOR EM ÁREAS SUJEITAS A MAIOR PRESSÃO URBANÍSTICA OU ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.