1993-06-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC92/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMA DE 2A. CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO.

1993-06-05 - DESPACHO SEH10/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA, NO SECRETARIO-GERAL DO DO CMOPP-CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES, ENGENHEIRO AMÉRICO ADELINO RAMOS, PARA AUTORIZAR A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES, AUTORIZAR A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE TAREFA E AVENÇA, DESIGNAR FUNCIONÁRIOS QUE SIRVAM DE OFICIAL PÚBLICO NOS CONTRATOS QUE DEVAM SER REDUZIDOS A ESCRITO E AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. DELEGA AINDA NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO (...)

1993-06-05 - DESPACHO 79-A/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AUGUSTO DE PINHO NENO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR.

1993-06-05 - DESPACHO 19/MM/93 - MINISTÉRIO DO MAR

ACTUALIZA OS MONTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS E DAS DIUTURNIDADES DO PESSOAL DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930101.

1993-06-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC91/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE A DIVISÃO DE INFORMÁTICA DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO A NATUREZA DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA DE GRANDE DIMENSÃO.

1993-06-05 - PORTARIA 130/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CARTEIRA DE SEGUROS E OPERAÇÕES DO RAMO VIDA DA ALIANÇA SEGURADORA, S.A., PARA A ALIANÇA UAP - COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA, S.A., DEIXANDO, POR CONSEQUENCIA, A ALIANÇA SEGURADORA, S.A., DE EXPLORAR O RAMO VIDA.

1993-06-05 - DESPACHO 407/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA O DR. ARTUR JOSÉ MOREIRA PEREIRA DA MOTA, TÉCNICO ASSESSOR DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS PELA PARTEST (SGPS).

1993-06-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC90/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

POR PROPOSTA DA PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO FUNDO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, ENGENHEIRA ISABEL MARIA DUARTE PEREIRA NETO, SÃO DESIGNADOS PARA A SUBSTITUIR NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, OS VOGAIS DA COMISSÃO EXECUTIVA, DR. ANTÓNIO JORGE PATERNA DIAS E DR. FERNANDO MANUEL PACHECO RIBEIRO ROSA.

1993-06-05 - DESPACHO CONJUNTO 101/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM QUATRO O NUMERO DE MOTORISTAS AO SERVIÇO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1993-06-05 - DESPACHO 99/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ESTABELECE AS CONDICOES DE FINANCIAMENTO DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUA ATRAVES DAS MEDIDAS 1.2 E 1.3 DO PRODEP (FORGEST E FOCO, RESPECTIVAMENTE).