1993-06-04 - PORTARIA 127/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'TORRE DO FERRADOR', 'BURRO MOCHO' E 'QUINTA DO ESPINHAL', TODOS SITUADOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE CORUCHE, COM A CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DA DESNACIONALIZAÇÃO DOS MESMOS.

1993-06-04 - DESPACHO DD101/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE O ENGENHEIRO CARLOS DOMINGOS FERREIRA TORRES SEJA DESTACADO PARA O GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DR. ARLINDO MARQUÊS DA CUNHA, COM A INCUMBÊNCIA DE REPRESENTAR O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM TODOS OS ACTOS, E CONSEQUENTES TAREFAS, QUE IMPLIQUEM COM O DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO DO VAIRAO.

1993-06-04 - DESPACHO 22/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Mário Ferreira de Bastos Raposo do cargo de presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

1993-06-04 - PORTARIA 128/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO 'GATO A AMEADA ALTA', SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DO MOURÃO. RECTIFICA A PORTARIA QUE IDENTIFICA O PRÉDIO 'AMEADA ALTA'.

1993-06-04 - DESPACHO 23/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Augusto Pedro Falcão Lopes Cardoso, para exercer o cargo de presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.