1993-05-06 - DESPACHO NORMATIVO 85/93 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado corrente vendido na Região. Revoga o Despacho Normativo nº 57/93, de 25 de Março.

1993-05-06 - PORTARIA 20/93 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica à Região Autónoma dos Açores a grelha Comunitária de classificação de carcaças de animais da espécie bovina.

1993-05-06 - DESPACHO NORMATIVO 84/93 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

1993-05-06 - RESOLUÇÃO 48/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Fundo Regional de Abastecimento a afectar verbas ao Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA).

1993-05-06 - Decreto do Presidente da República 15/93 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo de embaixador de Portugal em Bagdade.

1993-05-06 - Decreto do Presidente da República 16/93 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito para o cargo de embaixador de Portugal em Islamabad.

1993-05-06 - Resolução da Assembleia da República 9/93 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S. EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ESPANHA, ENTRE OS 6 E 8 DE ABRIL DE 1993.

1993-05-06 - Resolução da Assembleia da República 10/93 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S. EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE ABRIL DE 1993.

1993-05-06 - Resolução da Assembleia da República 11/93 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S.EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO REINO UNIDO DA GRA-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE ENTRE OS DIAS 27 DE ABRIL E 2 DE MAIO DE 1993.

1993-05-06 - Decreto-Lei 150/93 - Ministério da Educação

DETERMINA A ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO PRESENTEMENTE EM VIGOR PARA O PESSOAL NAO DOCENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BASICO E SECUNDÁRIO, A QUE SE REFEE O NUMERO 2 DO ARTIGO 3 DO DECRETO LEI NUMERO 223/87, DE 30 DE MAIO, POR PORTARIA CONJUNTA DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO.