A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1993-05-19

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1993-05-19 - Decreto 18/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    APROVA, PARA ADESÃO, AS EMENDAS AO ANEXO II DA CONVENCAO INTERNACIONAL PARA A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO POR NAVIOS, ALTERADA PELO PROTOCOLO DE 1978, CUJO TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS E RESPECTIVA TRADUÇÃO PARA PORTUGUÊS SAO PUBLICADOS EM ANEXO AO PRESENTE DECRETO.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-19 - Aviso 112/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O PRINCIPADO DO MÓNACO DEPOSITADO JUNTO DO GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM 1 DE MARCO DE 1993, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE CONSERVACAO DE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS SELVAGENS.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-19 - Aviso 113/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS ADOPTADO, A 17 DE ABRIL DE 1993, A RESOLUÇÃO NUMERO 820 (1993), SOBRE O PLANO DE PAZ PARA A BÓSNIA-HERZEGOVINA E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES A REPÚBLICA FEDERATIVA DE JUGOSLÁVIA (SÉRVIA E MONTENEGRO). PUBLICA EM ANEXO A VERSÃO INGLESA E A RESPECTIVA TRADUÇÃO PARA PORTUGUÊS DA RESPECTIVA RESOLUÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-19 - Decreto-Lei 184/93 - Ministério da Indústria e Energia

    REGULA A AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONDICOES DE USO DA MARCA NACIONAL DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS PARA PRODUTOS CERTIFICADOS. PREVÊ A CRIAÇÃO, POR DESPACHO MINISTERIAL, DE COMISSOES DE GESTÃO DA MARCA (CGM) E DA COMISSAO TÉCNICA DE CERTIFICACAO (CTC), DEFININDO AS RESPECTIVAS COMPOSICOES E COMPETENCIAS.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-19 - Despacho Normativo 77-A/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    DESCONGELA AS ADMISSÕES DE PESSOAL PARA OS LUGARES PREVISTOS NO MAPA ANEXO AO PRESENTE DESPACHO, A DISTRIBUIR PELOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda