1993-05-10 - DESPACHO 5/SEC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O DR. LUÍS JOSÉ MOREIRA DA SILVA BARREIROS PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, DR. JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA, A PARTIR DE 930501.

1993-05-10 - DESPACHO 18/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O PESSOAL DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (DAA), IDENTIFICADO NESTE DESPACHO, PASSE PARA OS QUADROS DO PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO, POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO.

1993-05-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE82/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA RODRIGO FONTES SARMENTO DE BEIRES PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE.

1993-05-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC77/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A AFECTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DE TODOS OS BENS IMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS ENTREGUES PELA REPÚBLICA FRANCESA, NA SEQUÊNCIAS E EM EXECUÇÃO DO ACORDO BILATERAL APROVADO PARA RACTIFICACAO PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 21/85, PUBLICADA NO DR.IS, 215, DE 18-9-85, COM AS ALTERAÇÕES RESULTANTES DO ACORDO ALCANÇADO EM PARIS EM 7-1-93. OS BENS ACIMA REFERIDOS, QUE NAO SEJAM NECESSARIOS A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, PONDERADAS AS CONC (...)