1993-04-08 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT2/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

POR DESPACHO DO DIRECTOR-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA DE 20-3-93, JOÃO PIRES SILVEIRO, SILVINO FERREIRA E DRA. MARIA CLARA PINHEIRO LACERDA DE BREDERODE GONÇALVES DA SILVA, SUBDIRECTORES DE CONTABILIDADE - NOMEADOS, PELA ORDEM QUE SE INDICA, PARA SUBSTITUIR O DIRECTOR DA 3.A DELEGAÇÃO DR. JOSÉ MANUEL FERNANDES DUARTE, NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.

1993-04-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC41/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE AS LICENÇAS DE USO PRIVATIVO RESPEITANTES A INSTALAÇÕES PARA APOIO AO USO BALNEAR E USOS SECUNDÁRIOS DAS PRAIAS QUE TENHAM ATINGIDO OU VENHAM A ATINGIR O SEU TERMO ATE 930331 PODEM SER RENOVADAS ATE 931031 E QUE A APROVAÇÃO DE UM PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA (POOC) QUE ABRANJA AS ÁREAS LICENCIADAS IMPLICA A CADUCIDADE IMEDIATA DAS RESPECTIVAS LICENÇAS.

1993-04-08 - DESPACHO DD71/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE O GRUPO DE TRABALHO QUE TEM COMO OBJECTIVO ANALISAR OS DIFERENTES PROGRAMAS NA ÁREA DA JUVENTUDE NO QUE SE REFERE A SUA ADEQUAÇÃO A REALIDADE PRESENTE E NECESSIDADES DOS JOVENS, ASSIM COMO PROPOR UMA NOVA ESTRUTURA PARA OS MESMOS TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DR. DIOGO VASCONCELOS, COORDENADOR, DRA ODETE BERNARDES, DR. JOSÉ MURTA ROSA, GONÇALO CAPITÃO E JORGE BARRETO XAVIER. O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO COM VISTA A ANALISAR A ACTUAL SITUAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS EXISTENTES E DAS NECESSIDADES (...)

1993-04-08 - LOUVOR DLOUVOR5/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DR. LUÍS ANTÓNIO MENDES DIAS NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1993-04-08 - DESPACHO 13/SECP/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA QUE A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE PESSOAL A TERMO CERTO E A SUA RENOVAÇÃO BEM COMO A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NOS ORGANISMOS SOB TUTELA DO MEMBRO DO GOVERNO RESPONSÁVEL PELAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, PASSEM A DEPENDER DA SUA TUTELA.

1993-04-08 - DESPACHO 14/SECP/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA QUE OS DIRECTORES GERAIS OU EQUIPARADOS DOS SERVIÇOS OU ORGANISMOS TUTELADOS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO, FIQUEM SUJEITOS A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA TUTELA EM CASO DE ABERTURA DE CONCURSOS, REQUISIÇÕES, DESTACAMENTOS, TRANSFERÊNCIAS, PERMUTAS E COMISSOES DE SERVIÇO DO PESSOAL.

1993-04-08 - DESPACHO 3/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENGENHEIRO JORGE MANUEL MARTINS BORREGO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ENERGIA, COM EFEITOS A DATA DA CESSACAO DA ANTERIOR COMISSAO.

1993-04-08 - DESPACHO 4/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA A DRA VIRGÍNIA IGLÉSIAS TABOAS BEIRAO AMADOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTORA GERAL DE ENERGIA, COM EFEITOS A DATA DA CESSACAO DA ANTERIOR COMISSAO.

1993-04-08 - DESPACHO 5/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA VIRGÍNIA FERREIRA COELHO PEREIRA SERRA DE MAGALHÃES CORREA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTORA GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA COM EFEITOS A DATA DA CESSACAO DA ANTERIOR COMISSAO.

1993-04-08 - DECLARAÇÃO DDECL17/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA VAGO UM LUGAR DE TERCEIRO-OFICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS COM EFEITOS A PARTIR DE 930326, POR VIRTUDE DA APLICAÇÃO DA PENA DE APOSENTAÇÃO COMPULSIVA AO SEU TITULAR, CONFORME DESPACHO DE 930311 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, EXONERADO EM PROCESSO DISCIPLINAR.

1993-04-08 - DESPACHO DD70/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FIXA AOS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO DE ANÁLISE DE PROGRAMAS E DE INFRA-ESTRUTURAS NA ÁREA DA JUVENTUDE UMA SENHA DE PRESENÇA POR REUNIÃO E DETERMINA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE DESLOCAÇÃO, ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS QUE RESIDAM EM LISBOA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930310.

1993-04-08 - DESPACHO 12/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O PROF. DOUTOR LUÍS FILIPE FERREIRA REIS THOMAZ DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO CIENTIFICO DA COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES.

1993-04-08 - DESPACHO 27-A/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O DR. LUÍS ANTÓNIO MENDES DIAS DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, COM EFEITOS A 930228.

1993-04-08 - AVISO DAV25/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM AFIXADAS AS LISTAS DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS E DOS SEGUINTES SERVIÇOS DEPENDENTES: CASA-MUSEU, DR. ANASTÁCIO GONÇALVES, MUSEUS DO ABADE DE BACAL, DE ALBERTO SAMPAIO, DE AVEIRO, DOS BISCAINHOS, DE CERAMICA, DE ETNOLOGIA E ARQUEOLOGIA DO DR. JOAQUIM MANSO, DE ETNOLOGIA DO PORTO, DE ÉVORA, DE FRANCISCO TAVARES PROENÇA JÚNIOR, DE GRAO-VASCO, DA GUARDA, DE JOSÉ MALHOA, DE LAMEGO, MONOGRÁFICO DE CONIMBRIGA, MUSEUS NACIONAIS DE ARQUEOLOGIA, DE ARTE ANT (...)