1993-04-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT18/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DE 930224, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES QUE DESIGNA A SECRETÁRIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES COMO ORGANISMO HABILITADO A RECEBER OS REQUERIMENTOS RESPEITANTES AO INCENTIVO AO ARRENDAMENTO POR JOVENS. ASSIM, NAS ASSINATURAS, ONDE SE LE 'PELO MINISTRO ADJUNTO, AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO' DEVE LER-S (...)

1993-04-07 - DESPACHO 46/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CRISTINA PIMENTA COELHO E FERRAZ DE CARVALHO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930401.

1993-04-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC44/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO VASCO MANUEL CASTRO CONCELHO PARA O CARGO DE DIRECTOR GERAL DA ENERGIA.

1993-04-07 - AVISO DIAV39/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES SOFRERAM ALTERAÇÕES NAS MODALIDADES CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1993-04-07 - PORTARIA DIPORT2/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO PARA 13-7-93, DO PRAZO LIMITE PARA CONCLUSAO DA LIQUIDAÇÃO DA INFORGRUPO - PROMOÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS EM GRUPO, LDA.

1993-04-07 - AVISO DIAV38/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLINICA GERAL, FISIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1993-04-07 - DESPACHO 45/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA FORTE VASSALO SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELO VIEIRA COSTA RELVAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930401.

1993-04-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC40/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE SEJA AUMENTADO DE UM FUNCIONÁRIO DIPLOMÁTICO, O QUADRO DA BASE PRINCIPAL DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA AO GRUPO DE LIGAÇÃO CONJUNTO LUSO-CHINES. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1993-04-07 - DECLARAÇÃO DDECL15/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 930322, A ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DA FREGUESIA DO TRAMAGAL.

1993-04-07 - AVISO DIAV40/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUMAS ENTIDADES EFECTUAM, NO ÂMBITO DE ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS A ANALISE-PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HV1 E ANTI-HV2.