1993-04-03 - Portaria 373/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o artigo 5.º do Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco, aprovado pela Portaria n.º 525/86, de 16 de Setembro, e altera o quadro de pessoal do mesmo Centro, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio.

1993-04-03 - Portaria 374/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE BEJA, QUE E CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO.

1993-04-03 - Portaria 375/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE ÉVORA QUE E CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO.

1993-04-03 - Portaria 376/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM JOANESBURGO.

1993-04-03 - Portaria 377/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM SAO TOME, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1993.

1993-04-03 - Portaria 378/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BONA.

1993-04-03 - Portaria 379/93 - Ministério da Agricultura

ALTERA O ARTIGO 7 DO REGULAMENTO SOBRE A PROTECÇÃO DAS OBTENÇÕES VEGETAIS, APROVADO PELA PORTARIA 940/90, DE 4 DE OUTUBRO.

1993-04-03 - Portaria 380/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE CHAVES.

1993-04-03 - Portaria 381/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE BRAGA PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-04-03 - Portaria 382/93 - Ministério da Agricultura

ESTABELECE OS VALORES MÁXIMOS DO SELO OU DO CERTIFICADO DE GARANTIA, A COBRAR PELAS ENTIDADES CERTIFICADORAS DOS VINHOS DE MESA REGIONAIS. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1993-04-03 - Portaria 383/93 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

ESTABELECE DERROGAÇÕES A PORTARIA 1164/90, DE 29 DE NOVEMBRO, APLICÁVEIS A PRODUTOS A BASE DE CARNES QUE CONTEM OUTROS GÉNEROS ALIMENTARES E COM UMA PERCENTAGEM MÍNIMA DE CARNE OU DE PRODUTOS A BASE DE CARNE. TRANSPÕE PARA O DIREITO INTERNO A DIRECTIVA NUMERO 83/201/CEE (EUR-Lex) DA COMISSAO, DE 12 DE ABRIL QUE APROVA UM CONJUNTO DE DERROGAÇÕES A DIRECTIVA 77/99/CEE (EUR-Lex).

1993-04-03 - Portaria 384/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do Centenário do Nascimento de Almada Negreiros.