1993-04-29 - DESPACHO 36-A/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO PEDRO JOSÉ PIÇARRA SALREU PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS.

1993-04-29 - DESPACHO 39/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CATALINA BATALHA PESTANA COMO RESPONSÁVEL SECTORIAL DO PROJECTO VIDA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUALIDADE EM QUE PASSARA A INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERMINISTERIAL DA COMISSAO INTERMINISTERIAL DO REFERIDO PROJECTO.

1993-04-29 - DESPACHO 15-A/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA ANTÓNIO PEDRO SARAIVA DE BARROS E VASCONCELOS DO CARGO DE COORDENADOR DO SECRETARIADO NACIONAL PARA O AUDIOVISUAL.

1993-04-29 - DESPACHO 6/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES, NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LICENCIADO ANÍBAL JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES.

1993-04-29 - DESPACHO 551/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA HELENA GOMES MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTORA-GERAL DO COMERCIO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS REPORTADOS A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO LEI 86/93, DE 930318.

1993-04-29 - DESPACHO 8/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

CONFIRMA E RENOVA RELATIVAMENTE AO DIRECTOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE, LICENCIADO LUÍS FILIPE DE CARVALHO MAGÃO TODAS AS COMPETENCIAS QUE LHE FORAM CONCEDIDAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES, ATRAVES DO DESPACHO 10/91, DE 911204, PARA A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS: CONFERIR POSSE AO PESSOAL DIRIGENTE, AUTORIZAR DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEL PRÓPRIO E CONCEDER BOLSAS DE ESTU (...)

1993-04-29 - DESPACHO 9/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

CONFIRMA E RENOVA, RELATIVAMENTE AO DIRECTOR-GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, LICENCIADO LUÍS COUTO MOREIRA, AS COMPETENCIAS QUE LHE FORAM CONCEDIDAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES ATRAVES DO DESPACHO 9/91, DE 911204. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930215.

1993-04-29 - DESPACHO 10/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

CONFIRMA E RENOVA, RELATIVAMENTE AOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS DE LISBOA, COIMBRA E PORTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, AS COMPETENCIAS QUE LHE FORAM CONCEDIDAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES, ATRAVES DO DESPACHO 14/91, DE 911204. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930215.

1993-04-29 - DESPACHO 610/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO, PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, NO DIRECTOR-GERAL DO COMERCIO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE PARA AUTORIZAR DESPESAS, AUTORIZAR LICENÇAS SEM VENCIMENTO, DETERMINAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL, DESCANSO COMPLEMENTAR E FERIADOS AO PESSOAL DIRIGENTE E DE CHEFIA, AUTORIZAR A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, EM ESTÁGIOS, CONGRESSOS, REUNIÕES, SEMINÁRIOS, COLOQUIOS, CURSOS DE FO (...)

1993-04-29 - LOUVOR DLOUVOR7 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O ENGENHEIRO JOÃO DIOGO ALPENDURADA PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES DE DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO NORTE.

1993-04-29 - DESPACHO EDESP26/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social no Secretário de Estado da Segurança Social Dr. José Luís Vieira de Castro, que legalmente lhes estão atribuídas, durante o período de 21 a 23 de Abril de 1993.

1993-04-29 - DESPACHO 7/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JORGE AUGUSTO PIRES, NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO ARANDA DA SILVA, QUE POR LEI ERAM ATRIBUIDAS AO DIRECTOR-GERAL DE ASSUNTOS FARMACÊUTICOS E A COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO DE ESTUDOS DO MEDICAMENTO. DELEGA AINDA COMPETENCIAS PARA CONFERIR POSSE AO PESSOAL DIRIGENTE, AUTORIZAR DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, HOMOLOGAR A L (...)