1993-04-13 - DESPACHO DD72/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A COORDENAR, A NÍVEL DE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, O PROCESSO DE ELABORACAO DOS NOVOS QUADROS DE PESSOAL. O GRUPO DE TRABALHO SERA DIRIGIDO PELO DR. CARLOS ALBERTO SIMÕES BERNARDES COELHO E COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DR. RAÚL CAPAZ COELHO, DRA. FERNANDA CAMILO, DR. CARLOS RODRIGUES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GAMA PINHEIRO E DR. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA CRUZ.

1993-04-13 - DESPACHO DD73/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A COMISSAO COORDENADORA DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE GAUCHER, COM A SEGUINTE CONSTITUICAO: DRA. MARIA CLARA PEREIRA DE SA MIRANDA, DRA. ANA MARIA FIGUEIREDO TAVARES FORTUNA E A DRA. MARIA DE JESUS PORTAS FEIJÓ.

1993-04-13 - DESPACHO 13/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO LUÍS FILIPE PEDRENO FERREIRA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO FINANCEIRA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, DR. MANUEL JOAQUIM PINHO MOREIRA DE AZEVEDO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930215.

1993-04-13 - DESPACHO 35/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A CONSTITUIÇAO DE UMA COMISSAO PARA A ELABORACAO DO PROGRAMA PARA O CONCURSO PÚBLICO DE CONCESSAO DA EXPLORAÇÃO DAS APOSTAS MÚTUAS HÍPICAS. A COMISSAO SERA COMPOSTA PELO ENGENHEIRO JOSÉ JORGE CANELAS, QUE COORDENARÁ, PELO DR. EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO E PELO DR. ANTÓNIO MANUEL MONTEIRO CARDOSO, SENDO SECRETARIADO POR ARTUR DOS SANTOS MADEIRA.

1993-04-13 - DESPACHO CONJUNTO 33/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. FERNANDO ROBOREDO SEARA PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO PROF. DOUTOR PEDRO LYNCE DE FARIA.

1993-04-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC46/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

PUBLICA O REGULAMENTO DO PROGRAMA OPERACIONAL DE PROTECÇÃO AMBIENTAL E BEM-ESTAR ANIMAL, EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. ESTE PROGRAMA TEVE APROVAÇÃO NA DECISÃO DA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS C(92) 1829, DE 28 DE JULHO.

1993-04-13 - DESPACHO 18-A/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Manuel Alberto Bagina Garcia, para representante da União dos Sindicatos do Distrito, no Conselho Regional de Segurança Social de Portalegre, em substituição de Pedro Manuel Ruivo Alcobia da Cruz.

1993-04-13 - DESPACHO 21/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera das funções de vogal da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal de Espectáculos, Jorge Alberto Lopes Bernardo, representante dos beneficiários.

1993-04-13 - DESPACHO 23/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Teresa de Carvalho e Branco, para o cargo de presidente da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos.

1993-04-13 - DELIBERAÇÃO EDELIB11/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega a comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, nos delegados regionais, sem prejuízo de avocação e permitindo subdelegação, competências para decidir, a nível regional, sobre a concessão ou indeferimento das bolsas de formação da iniciativa do trabalhador, criadas pelo Despacho Normativo 86/92, de 5 de Junho.

1993-04-13 - DESPACHO 19/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera das funções de presidente da Comissão Administrativa da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos, o licenciado José Lourenço Nobre Leitão.