1993-03-02 - DESPACHO DD32/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA O DR. JOSÉ LUÍS ANTUNES VICENTE PARA INTEGRAR A COMISSAO EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO VEGETATIVA DO PEDAP, REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE VIVEIRISTAS.

1993-03-02 - DESPACHO 16/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga a equiparação a bolseira a técnica superior principal de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Porto, Maria Teresa Salselas, pelo período de 1 ano, com início em 1 de Outubro de 1992, com dispensa total de serviço.

1993-03-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC28/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL DE APOIO AO INVESTIMENTO NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS, CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFADAP), QUE PRESIDIRA E UM REPRESENTANTE DA DIRECCAO-GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA (DGPA). CRIA IGUALMENTE A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA REFERIDO INTEGRADA PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: UM REPRESENTANTE DA DGPA, QUE PRESIDIRA, UM REPRESENTANTE DO IFADAP E UM REPRE (...)

1993-03-02 - DESPACHO DD31/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOÃO ALMEIDA AFONS PARA EXERCER FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA COVA DA BEIRA.

1993-03-02 - DESPACHO CONJUNTO EDC4/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa aos membros do conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa uma remuneração mensal ilíquida igual as percentagens do vencimento mensal ilíquido atribuído ao provedor daquela instituição: presidente do conselho de auditoria - 25% restantes membros do conselho de auditoria - 20%.

1993-03-02 - DESPACHO 15/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Equipara a bolseira a técnica principal do Centro Regional de Segurança Social de Viseu, Maria Antónia de Oliveira Costa, no período de 1 de Março a 30 de Setembro de 1993, com dispensa total do serviço.