1993-02-18 - PORTARIA 55/93IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS A CELEBRAR CONTRATO COM A EMPRESA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, S.A., PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMUTACAO PARA O EDIFÍCIO DO MDN/EMGFA.

1993-02-18 - PORTARIA 56/93IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA A DESPENDER COM A LOCAÇÃO DE ALOJAMENTO EM FRANÇA E NOS EUA, NECESSARIOS AOS MILITARES DA FORÇA AEREA QUE IRÃO DESEMPENHAR FUNÇÕES NO SISTEMA DE COMANDO E CONTROLO AÉREO DE PORTUGAL (SICCAP), OS MONTANTES CORRESPONDENTES AO CONTRAVALOR EM ESCUDOS DAS QUANTIAS EM FRANCOS FRANCESES E DÓLARES AMERICANOS NA PORTARIA DISCRIMINADOS.

1993-02-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC21/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OS MILITARES DA FORÇA AEREA DESLOCADOS EM SERVIÇO EM FRANÇA E NOS EUA NO ÂMBITO O PROJECTO SICCAP - SISTEMA DE COMANDO E CONTROLO AÉREO DE PORTUGAL, E QUE BENEFECIEM DE ALOJAMENTO POR CONTA DO ESTADO PORTUGUÊS TERAO AS SUAS AJUDAS DE CUSTO REDUZIDAS A 70%

1993-02-18 - REGULAMENTO 93/1 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO N.91/8 - SESSÕES DE BOLSA.

1993-02-18 - AUTORIZAÇÃO 1/93-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A MAPFRE SEGUROS GENERALES COMPANIA DE SEGUROS Y REASEGUROS, S.A.,ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DE AVEIRO.

1993-02-18 - DECLARAÇÃO DDECL8/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA QUE FOI VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS (TC) EM 930129 O DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 921231, PUBLICADO NO DR.IIS, 12, SUPL, DE 921231 QUE NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO A LICENCIADA MARIA DOS PRAZERES COUCEIRO PIZARRO BELEZA DIRECTORA DO CENTRO JURÍDICO (CEJUR).

1993-02-18 - DESPACHO 1/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA A DRA. VIRGÍNIA IGLÉSIAS TABOAS BEIRAO AMADOR PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA.

1993-02-18 - DESPACHO-EXTRACTO DDE31/93 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O CORONEL DE INFANTARIA, NA SITUAÇÃO DE RESERVA, ANTÓNIO VIRGÍLIO DA CUNHA MAGALHÃES SOEIRO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE DELEGADO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL NO CENTRO DE COORDENAÇÃO DISTRITAL DE PROTECÇÃO CIVIL (CCDPC) DE VISEU.

1993-02-18 - DESPACHO 49/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de adjunta do gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, a licenciada Maria Helena Pedreira Esteves de Carvalho, que para o efeito é requisitada a Radiodifusão Portuguesa - RDP.