1993-02-17 - Portaria 181/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

APROVA OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, E DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DO PORTO, COIMBRA, LISBOA, ÉVORA E FARO E DO SEU CENTRO DE CONSERVACAO E RESTAURO DE VISEU, CONSTANTES RESPECTIVAMENTE DOS MAPAS I, II, III, IV, V, VI E VII ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 182/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONSELHO DE VILA NOVA DE POIARES, IDENTIFICADAS NA CARTA PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 183/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE PENELA IDENTIFICADAS NA CARTA PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Declaração 11/93 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA O ANO DE 1992 NO MONTANTE DE 78 684 CONTOS.

1993-02-17 - Declaração 12/93 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA O ANO DE 1992 NO MONTANTE DE 334 000 CONTOS.

1993-02-17 - Portaria 184/93 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE PINHEL, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 185/93 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VALPAÇOS, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 186/93 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VINHAIS, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 187/93 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE RODÃO, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 188/93 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 189/93 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ COA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 190/93 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 191/93 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE AROUCA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 192/93 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE LEIRIA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-17 - Portaria 193/93 - Ministério da Educação

RECONHECE A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT, DE QUE E TITULAR A COFAC - COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, C.R.L., A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI EM LISBOA. AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORRES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, BEM COMO DO CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS SEGUINTES VARIANTES: PORTUGUÊS, HISTÓRIA E CIENCIAS SOCIAIS, PORTUGUÊS E FRANCES, PORTUGUÊS E INGLÊS, MATEMÁTICA E CIENCIAS NA NATUREZA (...)