1993-02-16 - DESPACHO 9/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Futebol Clube Velense da freguesia das Velas, pessoa colectiva de utilidade pública.

1993-02-16 - DESPACHO 5/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Clube Desportivo Ribeirense, da Freguesia das Ribeiras, Lajes do Pico, pessoa colectiva de utilidade pública.

1993-02-16 - DESPACHO 6/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Clube de Ténis de São Miguel, pessoa colectiva de utilidade pública.

1993-02-16 - DESPACHO 7/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Fundação Engenheiro José Cordeiro, de Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

1993-02-16 - DESPACHO 10/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Grupo Folclórico das Doze Ribeiras, ilha Terceira, pessoa colectiva de utilidade pública.

1993-02-16 - DESPACHO 8/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores (INOVA), com sede em Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

1993-02-16 - Portaria 174/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE LISBOA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 445/85, DE 24 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 478/86, DE 29 DE AGOSTO E 59/92, DE 31 DE JANEIRO).

1993-02-16 - Portaria 175/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 74-C/84, DE 2 DE MARCO (POSTERIORMENTE ALTERADOS PELAS PORTARIAS NUMEROS 244/87, DE 31 DE MARCO, 147/88, DE 9 DE MARCO, E 755/89, DE 1 DE SETEMBRO), NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DE TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE E DE TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL.

1993-02-16 - Portaria 176/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-16 - Portaria 177/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE BOTICAS, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-16 - Portaria 178/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DA POVOA DE LANHOSO, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-16 - Portaria 179/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MONTALEGRE, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-16 - Declaração 10/93 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 11 319 144 CONTOS.

1993-02-16 - Portaria 180/93 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria o Observatório do Emprego e Formação Profissional (OEFP).