1993-02-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE29/93 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, NOÉMIA CELESTINA DOS REIS CALVÁRIO MENDES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PUBLICAÇÕES DOS ARQUIVOS NACIONAIS TORRE DO TOMBO, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DO DESPACHO.

1993-02-16 - DESPACHO 36/92 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA RAQUEL DA CONCEICAO CAIADO LOPES PARA EXECUTAR ACÇÕES DE APOIO TÉCNICO, NO ÂMBITO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS. A PRESENTE NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS ATE 930331.

1993-02-16 - PORTARIA 54/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO A FAVOR DAS HERDEIRAS DE FRANCISCO MANUEL FRAGOSO DE BARAHONA, DE 154, 4000 HÁ DO PRÉDIO S.DOMINGOS DA ORDEM E MONTINHO E DA TOTALIDADE DOS PRÉDIOS ALDEIA DE CIMA, FONTE DO PONTE E ANEXAS, SANCHA LADRAS, ENTRE ÁGUAS, ALFAITES (DOIS), BILHARINS, MELROEIRA (DOIS), AZEITEIRO (DOIS) E MONTE NOVO.

1993-02-16 - DESPACHO 11/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, PARA HOMOLOGAR E AUTORIZAR OS CONTRATOS A CELEBRAR PELO FUNDO DE FOMENTO CULTURAL, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO APROVADA PARA AS COMEMORACOES DO BICENTENÁRIO DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS E PARA AUTORIZAR AS DESPESAS NECESSARIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS COMEMORACOES.

1993-02-16 - RESOLUÇÃO 5/93/IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DE HELENA MARIA DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO GENTIL VAZ DA SILVA COMO PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DA UNESCO.

1993-02-16 - DESPACHO 3/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina que as despesas de deslocações que o Dr. Manuel C. Parente haja de realizar a partir de Coimbra onde se encontra sediado, a todo o território nacional, sejam comportadas pelas dotações do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, pela prestação de assessoria que presta ao gabinete.