1993-02-12 - DESPACHO 1/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO, JOAQUIM MOREIRA DE AZEVEDO NO INSPECTOR-GERAL DE EDUCAÇÃO, LICENCIADO RENE CHARLES DUPONT PRENDI RODRIGUES DA SILVA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, DESIGNADAMENTE: AUTORIZAR OS FUNCIONÁRIOS A PARTICIPAREM EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, COLOQUIOS E JORNADAS, AUTORIZAR QUE AS VIATURAS AFECTAS A INSPECCAO-GERAL POSSAM SER CONDUZIDAS, POR MOTIVO DE SERVIÇO, POR FUNCIONÁRIOS QUE NAO EXERCAM A ACTIVIDADE DE MOTORISTA, NOMEAR OS INSTRUTORES, (...)

1993-02-12 - DESPACHO CONJUNTO A-6/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ISSUF AHMAD PARA EXERCER EM COMISSAO DE SERVIÇO, AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO GAFEEP - GABINETE PARA A ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO ESTADO E DAS EMPRESAS PÚBLICAS.

1993-02-12 - DESPACHO CONJUNTO A-7/93-XII - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O ENGENHEIRO EDUARDO MARIA RATO MARTINS ZUQUETE DAS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930101.

1993-02-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE35/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIA MADALENA DE BARROS CARDOSO DE LEMOS VIANA PEDREIRA E ALDINA SIMÕES PINTO DE SOUSA DIAS TEIXEIRA, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIAS PESSOAIS DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DRA. MARIA DO CEU BAPTISTA RAMOS. NOMEIA MARIA TERESA JALES DE ARAÚJO ESTEVES TOME E MANUELA FERNANDA FERREIRA DE SILOS MEDEIROS PARA EXERCEREM FUNÇÕES COMO SECRETÁRIAS PESSOAIS DO GABINETE DO MEMBRO DO GOVERNO ATRAS REFERIDO.

1993-02-12 - DESPACHO CONJUNTO A-2/93-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.

1993-02-12 - DESPACHO 6/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA A LIC.MARIA CLOTILDE PIRES MAIA NEVES DE ALMEIDA PARA DESENVOLVER TRABALHOS DE NATUREZA JURÍDICA NO SEU GABINETE, COM EFEITOS A PARTIR DE 7-1-93.

1993-02-12 - DESPACHO 7/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA AO ABRIGO DO N.3 DO ART.2 DO DEC-LEI 262/88, DE 23-7, FILOMENA PAULA DA SILVA SOROMENHA DA SILVA SANTOS, PARA EFECTUAR TRABALHOS DE TRADUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES, DO SEU GABINETE.

1993-02-12 - DESPACHO CONJUNTO 8/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O PROFESSOR AUXILIAR, DE NOMEAÇÃO PROVISÓRIA, EM REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO,DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, MANUEL GUERRA DE OLIVEIRA.

1993-02-12 - DESPACHO DD27/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PRORROGA ATÉ AO DIA 30/6/93 O PRAZO ESTABELECIDO NA ALÍNEA A) DO NUMERO 6.2 DO REGULAMENTO INTERNO DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 707-A/88, DE 881024.

1993-02-12 - DESPACHO 2/SSEAM/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA PODERES DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO, NO SUBDIRECTOR-GERAL DO PESSOAL DR. SÉRGIO MANUEL DOS REIS E SOUSA, CORRESPONDENTES A UNIVERSALIDADE DAS COMPETENCIAS PRÓPRIAS DO DIRECTOR-GERAL DE PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS E VIGORARÁ ENQUANTO DURAR A VACATURA DO CARGO DE DIRECTOR-GERAL.

1993-02-12 - PORTARIA 52/93IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO LUSO-AFRICANA PARA A CULTURA.

1993-02-12 - DESPACHO 8/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA MACEDO, NO SUBDIRECTOR-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DR. JOAQUIM DOMINGUES DE ALMEIDA CORRESPONDENTES AS COMPETENCIAS PRÓPRIAS, DE ÂMBITO CONSULAR, DO DIRECTOR-GERAL DO ORGANISMO REFERIDO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS E VIGORARÁ ENQUANTO DURAR A VACATURA DO CARGO DE DIRECTOR-GERAL.

1993-02-12 - DESPACHO CONJUNTO A-5/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ORLANDO PINGUINHA CALIÇO PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

1993-02-12 - DESPACHO 7/93/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA MANUEL FERNANDO JESUS SILVA PORTULEZ PARA EXERCER FUNÇÕES COMO MEMBRO DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO DE RAÚL DOS SANTOS ALVES.

1993-02-12 - DESPACHO 1/SSEAM/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA PODERES DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO, NO SUBDIRECTOR-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DR. JOAQUIM DOMINGUES DE ALMEIDA CORRESPONDENTES AS COMPETENCIAS PRÓPRIAS, DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DIRECTOR-GERAL DO ORGANISMO ATRAS REFERIDO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS E VIGORARÁ ENQUANTO DURAR A VACATURA DO CARGO DO DIRECTOR-GERAL.