1993-11-04 - RESOLUÇÃO 30/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA COMO REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO DE OPINIÃO DA RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, S.A, AGUSTINA BESSA LUÍS, CARLOS DE SOUSA BRITO E HELENA VAZ DA SILVA.

1993-11-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC202/93 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO COM A SEGUINTE CONSTITUICAO: PRESIDENTE - DR. SERAFIM JOSÉ GONÇALVES GOMES, VOGAIS - ENGENHEIRO CARLOS MANUEL SEIXAS DA FONSECA E DR. RUI LIS NOGUEIRA FALCÃO DE CAMPOS.

1993-11-04 - RESOLUÇÃO 29/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO A ADQUIRIR O EDIFÍCIO DA EX-ESCOLA DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO, INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA SOB O NUMERO 3319 DA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO.

1993-11-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC203/93 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO EUGÉNIO FIALHO BORRALHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES.

1993-11-04 - DESPACHO 16/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ MARTINS NUNES, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO, RELATIVAMENTE AS COLOCACOES DOS MÉDICOS CONFORME AS NECESSIDADES EM TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A PROGRESSIVA COBERTURA SANITÁRIA DO PAIS.

1993-11-04 - DESPACHO 34/93/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

EXONERA O LICENCIADO RUI LIS NOGUEIRA FALCÃO DE CAMPOS DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, DR. JOÃO PRATES BIBIANO.