1993-11-05 - DESPACHO 32/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO QUE TERA COMO OBJECTIVOS IMEDIATOS REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DE APLICAÇÃO DO DECRETO LEI 804/76 DE 6 DE NOVEMBRO QUE APROVOU MEDIDAS DESTINADAS A CONTER A CONSTRUÇÃOO CLANDESTINA, DISCRIMINANDO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E PROPÔR CENÁRIOS DE RESOLUÇÃO, DESIGNADAMENTE AS MEDIDAS LEGISLATIVAS ADEQUADAS. ESTE GRUPO DE TRABALHO TERA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: DRA. ELSA MARIA RODRIGUES MONTEIRO QUE COORDENARÁ, DRA. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIR (...)

1993-11-05 - DESPACHO 37/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ GONÇALO DE AREIA CAPITÃO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROFESSOR JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, DESDE 930701 A 930831.

1993-11-05 - PORTARIA 212/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A BPI PENSÕES, SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA., A ALTERAR OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

1993-11-05 - DESPACHO 87/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Equipara a bolseiro o técnico superior de informática principal, Fernando Jorge da Costa Batista Simões, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o período do ano lectivo de 1993/94, com dispensa total do serviço, nos dias estipulados pelo presente despacho.

1993-11-05 - DESPACHO 669/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga o prazo da nomeação da lic. Lígia Silva Graça do Espírito Santo Costa, até ao final do ano, no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, para prosseguir os trabalhos extraordinários no âmbito da sua competência, serviço social. Admite desde já a hipótese de nova prorrogação.

1993-11-05 - DESPACHO 200GSG/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LOUVA, POR MOTIVOS DE APOSENTAÇÃO, O MOTORISTA DE LIGEIROS JOAQUIM DE OLIVEIRA RODRIGUES ANGELINNO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1993-11-05 - DESPACHO 808/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS NOMEIA PARA ADJUNTO DO SEU GABINETE, O LICENCIADO ALBERTO MANUEL VIDAL FERREIRA DE ALMEIDA, COM EFEITOS A PARTIR DE 27-9-93.

1993-11-05 - DESPACHO 109/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO MONTALVÃO E SILVA DE ALPOIM CALVÃO BERNARDES COELHO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 931012.

1993-11-05 - DESPACHO 36/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O PROF. DOUTOR ANTÓNIO PEDRO DE NOBRE CARMONA RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROFESSOR JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, DESDE O DIA 930701 ATE 930831.