1993-01-07 - DESPACHO NORMATIVO 2/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1993-01-07 - DESPACHO NORMATIVO 1/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1993-01-07 - PORTARIA 1/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o símbolo gráfico de origem dos produtos lácteos açoreanos.

1993-01-07 - DESPACHO NORMATIVO 6/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1993-01-07 - DESPACHO NORMATIVO 5/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1993-01-07 - DESPACHO NORMATIVO 3/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1993-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 2/93 - Presidência do Conselho de Ministros

PREVÊ A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, E A RECOLHA SELECTIVA DE PAPEL VELHO NOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE POUPANÇA DOS RECURSOS E CONTENÇÃO DE DESPESAS BEM COMO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONSIGNADOS NO QUADRO NORMATIVO DA COMUNIDADE EUROPEIA ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO NUMERO 81/972/CEE, DO CONSELHO DE 3 DE DEZEMBRO E DAS DIRECTIVAS DO CONSELHO NUMEROS 91/156/CEE (EUR-Lex) E 75/442/CEE (EUR-Lex).

1993-01-07 - Portaria 12/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR QUE ALTERA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA A SUL DA AVENIDA DE GULBENKIAN, NO MUNICÍPIO DE VISEU, PUBLICADO EM ANEXO.

1993-01-07 - Portaria 13/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE ALCANENA/VILA MOREIRA, NO CONCELHO DE ALCANENA, PUBLICADO EM ANEXO.

1993-01-07 - Portaria 14/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MURÇA, PUBLICADA EM ANEXO.